Goiânia – O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse ontem que o Brasil “aposta suas fichas que com a União Européia possa haver um avanço na negociação comercial”. É uma possibilidade que, hoje, ele não vê na formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). “Em Cancún e na Alca há uma resistência muito forte, e não vemos essa mesma resistência por parte da União Européia”, afirmou. Rodrigues fez essa declaração durante o Encontro Empresarial Brasil – Alemanha. No evento, será criada uma comissão temática entre os dois países para tratar de agronegócios. No mesmo evento, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, disse que há muito tempo considera mais fácil negociar o acordo Mercosul – União Européia do que a Alca.
Rodrigues avaliou que a decisão da União Européia de rever a Política Agrícola Comum (PAC) a partir de 2005 é “um sinal político muito claro de mudança de comportamento da União Européia que até hoje os Estados Unidos não tiveram.” Segundo Furlan, a iniciativa “destravou” as negociações entre Mercosul e União Européia.
A revisão envolve, entre outras alterações, uma regra pela qual o subsídio aos agricultores europeus será concedido de acordo com a qualidade do produto. Segundo o ministro, isso significará redução da produção no médio e longo prazo e, portanto, uma oportunidade para os produtos brasileiros conquistarem uma maior fatia de mercado europeu. No entanto, ao mesmo tempo, 10 milhões de agricultores do Leste europeu começarão a vender sua produção. O somatório desses dois fatores é algo que nem ele, nem Furlan, se atreveram a prognosticar.
Mais do que comercial, a reforma da PAC tem significado político para o Brasil, insistiu Rodrigues. Ela foi uma resposta à “frustração” da reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Cancún. Como não foi possível avançar na negociação multilateral, os europeus indicaram avanço no campo bilateral. O ministro explicou que, em resposta, esperava-se um gesto semelhante dos Estados Unidos com relação à Alca. “Mas esse sinal não veio, porque a proposta da Alca é menos ambiciosa”, disse.
Diante da possibilidade de levar adiante as negociações, Rodrigues reuniu-se com a ministra da Defesa do Consumidor, Alimentos e Agricultura da Alemanha, Renate Künast. Os dois concordaram que, diante do que Rodrigues chama de “frustração” e Renate chama de “fracasso” de Cancún, seria positivo encontrar alguma forma de “compensação”, ou seja, tornar mais flexível a negociação agrícola. O ponto de partida será a comissão temática Brasil-Alemanha.
Cláusula
Um trunfo a favor do Brasil e do Mercosul é o fato de que, em 31 de dezembro de 2003, deixa de vigorar a Cláusula de Paz. Trata-se de um acordo pelo qual os países em desenvolvimento abriram mão da possibilidade de ingressar com painéis na OMC para discutir subsídios à agricultura. Alguns países da Europa têm interesse em prorrogá-lo, enquanto países do G-20 querem seu fim.
Rodrigues propôs, e Renate concordou, em realizar uma minirreunião ministerial antes do dia 15 de dezembro “para desenhar alguma tentativa de flexibilização” para o fim da Cláusula de Paz. A ministra alemã ficou de consultar a União Européia e Rodrigues, de conversar com os países integrantes do G-20 para tratar dessa possibilidade. A reunião seria antes de 15 de dezembro porque nessa data haverá uma reunião técnica da OMC, em Genebra.
Questionado sobre se a possibilidade de avanço na abertura comercial seria uma estratégia dos europeus para enfraquecer a Alca, Rodrigues concordou. “A União Européia enxerga nas relações com o Mercosul, a possibilidade de aumentar mercados na América Latina, em detrimento dessa ampliação por parte dos Estados Unidos”, disse.