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| Luiz Fernando Busnardo: 32 mil trabalhadores irregulares. continua após a publicidade |
A Delegacia Regional do Trabalho do Paraná (DRT/PR) retirou da informalidade cerca de 28,3 mil trabalhadores em 2004. Todos estavam trabalhando sem a Carteira de Trabalho assinada. Segundo o delegado regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk, dos mais de 122 mil empregos formais gerados no Estado no ano passado, 28,3 mil foram fruto dos registros da ação fiscal da DRT. Para Serathiuk, o emprego formal é um dos melhores mecanismos de distribuição de renda. ?No setor formal, o trabalhador tem mais coberturas contra acidentes de trabalho, além de estar coberto pelo sistema previdenciário?, observa.
De todos os setores econômicos analisados no Paraná – indústria, comércio, construção civil, hotéis, restaurantes, transportes, serviços, educação e saúde, entre outros – o setor da indústria foi o segmento no qual os auditores fiscais do Trabalho mais encontraram irregularidades. Cerca de 7,7 mil trabalhadores encontrados sem o registro na CTPS.
Já a agricultura foi o segundo setor que mais apresentou a falta do registro, aproximadamente 7,6 mil trabalhadores estavam desempenhando suas atividades de forma irregular. Em 3.º lugar ficou o comércio, onde foram registrados mais de 4,3 mil profissionais. Ao trabalhar sem o registro em Carteira de Trabalho, o profissional perde direitos básicos como o Fundo de Garantia, previsto na Lei 8036/90, e seguro-desemprego amparado pela Lei 7998/90. A fiscalização da DRT/PR superou em 7% a meta estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que era 26.359 registros.
De acordo com dados da Seção de Inspeção do Trabalho (Seint) foram fiscalizadas mais de 12,8 mil empresas. ?Encontramos no Estado mais de 32 mil trabalhadores irregulares?, frisa o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, Luiz Fernando Busnardo. Entre as irregularidades encontradas, além da falta de registro, foram excesso de jornada, problemas no recolhimento do Fundo de Garantia (FGTS), atraso no pagamento do salário, entre outros.
O comércio foi a atividade que mais apresentou irregularidades trabalhistas. Foram encontradas 272 empresas que mantinham trabalhadores sem registro, 224 com excesso de jornada de trabalho, 343 não respeitavam os intervalos de descanso, 289 empresas atrasavam o pagamento de salários e 434 desatenderam as exigências dos fiscais. Ao todo foram mais de 1,8 mil empresas do comércio autuadas. Já no setor de indústrias, 400 empresas apresentaram problemas com o recolhimento do Fundo de Garantia.
Trabalho infantil
Durante as fiscalizações também foram encontradas atuando no mercado de trabalho 116 crianças, com idade entre 0 e 14 anos, e 204 adolescentes de 14 a 16 anos. Destes, 301 estavam desempenhando atividades na área urbana e 19 no setor rural. Já aqueles com idade entre 16 e 18 anos, os auditores fiscais encontram 409 trabalhando de forma irregular na área urbana e 36 no setor rural.