O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Aguinaldo Diniz Filho, informou hoje que entregará, até meados de fevereiro, uma petição ao governo federal para mudança do regime de tributação de importação de produtos têxteis. O sistema atual é baseado em alíquotas ad valorem, cuja base de cálculo é o preço do produto. A proposta pretende que o governo mude a taxação para alíquotas baseadas ad rem, que estabelece valores fixos pelo peso do produto importado. De acordo com o presidente da Abit, a previsão é de que este novo sistema de tributação seja aprovado pelo governo e passe a valer em abril.
Diniz Filho defende a mudança do sistema de cobrança por conta do subfaturamento de importações. “Se um terno chega ao Brasil a US$ 5, não adianta colocarmos em cima uma alíquota de 35%”, explicou. “Trinta e cinco por cento sobre nada é nada.”
A tributação levando em conta o peso dos produtos, segundo Diniz Filho, serviria como uma salvaguarda para a indústria nacional têxtil e de confecção. Segundo o presidente da Abit, já foram realizadas três reuniões com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o governo está sensibilizado para as dificuldades que o setor enfrenta. “Senti claramente que não foi conversa vazia com o ministro”, afirmou.