Principal formulador da política econômica do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o secretário de Política Econômica, Marcos Lisboa, afirma que 2003 será um ano de ajuste. Ele diz que o controle da inflação é uma das prioridades do novo governo e é disso que dependerá a queda dos juros. Sem se deixar abalar por críticas, Lisboa está otimista. O secretário justifica sua confiança listando indicadores econômicos do país que estão melhorando mesmo diante de um cenário internacional desfavorável e num momento em que um conflito no Iraque é inevitável. “Este não é o último ano de um governo antigo. É o primeiro ano de um novo governo e um novo projeto.”, diz.
Qual a sua avaliação sobre a economia brasileira nos primeiros meses do governo Lula?
Marcos Lisboa
: O governo tem feito um importante esforço para desarmar, de forma definitiva, a armadilha fiscal que tem caracterizado a economia brasileira nas últimas décadas. Os custos dessa armadilha são bem conhecidos: inflação alta ou dívida crescente, em alguns momentos na nossa história, seguida de renegociações traumáticas de contratos. Ainda que o novo governo tenha apenas dois meses, as medidas adotadas já tiveram impacto positivo sobre as expectativas de médio prazo da economia brasileira, apesar do cenário externo extremamente desfavorável. Nossa taxa de câmbio permaneceu estável e os títulos da dívida externa brasileira apresentaram significativa valorização. A queda do prêmio de risco de 2.400 pontos para 1.100 pontos em poucos meses significa um aumento da confiança no país e vai permitir, no futuro, uma redução das taxas de juros. A retirada do Brasil da armadilha fiscal em que se encontrava há várias décadas é um processo custoso a curto prazo, porém essencial para a retomada do crescimento em bases sustentáveis e para a redução das taxas de juros. Este não é o último ano de um governo antigo. É o primeiro ano de um novo governo e um novo projeto.E quais são as perspectivas para o segundo trimestre?
Lisboa:
O segundo trimestre deve continuar a apresentar melhoras nos indicadores da economia em relação aos demais países emergentes. Temos dois desafios pela frente. O primeiro é a grave crise externa, cuja extensão ainda é incerta. Por isso mesmo, esse é um momento de cautela da política econômica, de modo a minimizar os eventuais custos dessa crise. O segundo é interno. Continuar avançando no debate e na implementação das reformas previdenciária e tributária, assim como nas diversas reformas do mercado de crédito, é importante para que o país possa retomar o mais rapidamente possível uma trajetória de crescimento sustentável.O governo tem optado por seguir uma linha ortodoxa. Quais as vantagens dessa linha de política econômica?
Lisboa:
Sempre me surpreende qualificar como ortodoxo disciplina fiscal e orçamento público sustentável. A boa gestão dos recursos públicos deve ser prioridade de qualquer política econômica. É essa gestão que garantirá maiores recursos para a área social, assim como o equilíbrio das contas públicas, e permitirá a redução dos nossos prêmios de risco e das taxas de juros. Disciplina fiscal no Brasil é uma ruptura com nosso passado de longo prazo. A gestão da coisa pública no nosso país tem como característica marcante os graves desequilíbrios fiscais, sobretudo a partir do fim dos anos 70. Todos conhecemos os efeitos danosos desses desequilíbrios. Mesmo após o Plano Real, o governo incorreu, inclusive, em déficits primários. E esse desequilíbrio fiscal na segunda metade dos anos 90 é parte importante da explicação da nossa atual dívida pública. Se desde 1995 o governo tivesse realizado superávits primários de 3,5% do PIB nossa dívida seria hoje de menos de 30% do PIB e não os 56% que temos de administrar. Deve-se ressaltar que esse resultado seria obtido mantidos todos os demais aspectos da política econômica do período, inclusive o regime de câmbio fixo e a política monetária entre 1995-1999. Houve uma melhoria progressiva das contas fiscais nos últimos quatro anos, porém essa melhoria ainda foi tímida frente às nossas dificuldades internas e externas, além de ter sido em parte baseada em arrecadações temporárias e contribuições cumulativas que distorcem a atividade econômica. Por isso mesmo, o compromisso da equipe econômica de anunciar um superávit primário de 4,25% sem contar com qualquer arrecadação temporária.Quando a economia vai apresentar índices mais expressivos de crescimento ?
Lisboa:
A queda acentuada do prêmio de risco nos últimos meses, a confiança na política econômica e o encaminhamento das reformas são parte importante da melhoria das expectativas de médio e longo prazo nos fundamentos da economia brasileira e vão permitir a retomada do investimento privado. Este ano, devido à acentuada desvalorização cambial do ano passado, ainda será um ano de ajuste.O fantasma da inflação assusta?
Lisboa:
A inflação alta tem conseqüências negativas para a atividade econômica. Primeiro, porque resulta em instabilidade das variáveis macroeconômicas e redução das taxas de investimento no médio prazo. Segundo, a inflação tem impactos regressivos sobre a distribuição de renda, prejudicando os mais pobres, o que é absolutamente contrário aos objetivos da política do governo. Por isso mesmo, temos deixado clara a necessidade do combate ao vírus da inflação. Cabe ao Banco Central adotar as medidas adequadas para garantir uma rápida redução das taxas de inflação. Política monetária é um remédio amargo a curto prazo, mas a inflação é uma doença grave com conseqüências extremamente negativas de longo prazo.Como evitar os impactos dos reajustes das tarifas públicas na inflação sem ferir os contratos em vigor?
Lisboa:
Infelizmente, os contratos estabelecidos utilizam indexadores sensíveis à taxa de câmbio. A boa notícia é que com a estabilização do câmbio esses indexadores terão correção significativamente menor no médio prazo, a partir do próximo ano. Os ministros responsáveis pelos setores com preços administrados têm trabalhado no sentido de fazer os ajustes possíveis permitidos pelos contratos e aumentar a competição nos diversos setores de modo a reduzir a pressão por aumentos de preços de forma definitiva e aumentar a eficiência desses setores.Como um conflito no Oriente Médio vai afetar a economia brasileira?
Lisboa:
Sabemos dos problemas e possíveis gargalos, mas há que se ter cuidado com especulações e conclusões apressadas. Veja o que vem acontecendo, de forma surpreendente, nesse período com diversos indicadores econômicos. No momento em que a ameaça de guerra fica mais intensa, os ativos brasileiros estão sendo fortemente valorizados, após algumas semanas de nervosismo. A solidez do desempenho fiscal em janeiro, os resultados das contas externas dos últimos meses e a rolagem bem sucedida da dívida pública mostram a solidez da política do governo.