Autor: Cesare Beccaria

Lançamento: Editora Revista dos Tribunais.

Nascido em 1738 e falecido em 1793, aos 55 anos, Cesare Bonesana, conhecido como o Marquês de Beccaria, é o famoso autor do livro Dos delitos e das penas, escrito aos 26 anos de idade, livro que revolucionou o Direito Penal e o Direito Processual Penal.

Natural de Milão, cursou Direito na Universidade de Padova. Tendo tido um conflito com o pai, que se opusera a seu casamento com Teresa de Blasco, foi preso e atirado de repente ao cárcere, por influência do genitor, contrário à união dos jovens.

Pôde então observar e sentir, na própria carne, as agruras de uma prisão de masmorra do século XVIII, assistindo de perto ao horror das torturas infligidas.

A educação recebida dos jesuítas, na infância, foi contrabalançada, na juventude, pela leitura de Maquiavel, de Galileu, dos enciclopedistas e dos iluministas franceses.

Voltaire, que Beccaria visitou em Genebra, Diderot, D?Alembert, Montesquieu, que conheceu em Paris, modificaram-lhe o modo de pensar e, quando regressou à Itália, só não foi retaliado pelos inimigos e pela Inquisição por causa da proteção que lhe deu o conde Firmiani, a quem prestara serviços, quando este governou a Lombardia.

Resistindo a todos os ataques, sobrevivendo a todas as perseguições, o pequeno grande livro de Beccaria foi consagrado pelas gerações posteriores, registrando, na ciência do direito penal, o teorema da proporcionalidade entre o delito cometido e a pena aplicada, como uma das grandes conquistas do moderno direito criminal.

Dos Delitos e das Penas. 3.ª edição revista da tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella