Preso pela Polícia Federal desde a manhã da última sexta-feira, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira teve, por volta das 3 horas desta madrugada, indeferido seu pedido de habeas-corpus pela desembargadora Ana Maria Pimentel, do Tribunal Regional Federal em São Paulo (TRF/SP). Edemar é dono do Banco Santos, que está sob intervenção do Banco Central e teve sua falência decretada pela Justiça.
Sua prisão preventiva foi decretada pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, a pedido do Ministério Público, sob a alegação de ocultar obras de arte do acervo que mantinha em sua mansão, na sede do banco e em um galpão no bairro do Jaguaré, na zona oeste da capita. Essas deveriam ter sido entregues à Justiça e não foram. Ele também é acusado de obstrução das investigações.
Em fevereiro do ano passado, a Justiça decretou o seqüestro das obras de arte do ex-banqueiro. Para o juiz De Sanctis, a preservação do acervo transcende a simples função de ressarcimento dos credores do Banco Santos. Ele argumenta: "Possuem valor inestimável, histórico, cultural e artístico para a humanidade de tal forma que o seu eventual valor econômico não é o mais relevante".
Edemar foi preso em sua residência e encaminhado à Delegacia de Combate aos Crimes Financeiros da Polícia Federal, em São Paulo. Hoje se encontra na carceragem da PF, no bairro da Lapa, zona oeste da capital. Alegando que a prisão é ilegal e que os quadros configuram uma questão civil, que não implica em prisão, seu advogado, Arnaldo Malheiros Filho, entrou com o pedido de habeas corpus que foi indeferido pela desembargadora.
Juntamente com 18 ex-dirigentes do Banco Santos, Edemar foi denunciado pelo Ministério Público Federal por crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e gestão fraudulenta. Ele e o ex-superintendente do banco, Mário Arcângelo Martinelli, respondem também a processo por manterem contas ilegalmente no exterior.
O Banco Santos está sob intervenção do Banco Central desde maio de 2004. A decisão foi tomada com base no fato de os ativos da instituição não cobrirem 50% das dívidas com os credores do banco. Por esse motivo e pelo insucesso das negociações entre os credores do banco para viabilizar uma solução que permitisse sua reabertura, o BC providenciou a liquidação da instituição.
A falência do Banco Santos foi decretada em setembro do ano passado pelo juiz Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da 2ª Vara de Recuperações e Falências. Além das dívidas serem o dobro do crédito, o juiz considerou graves as irregularidades na administração do banco, apuradas pelo inquérito instaurado pelo BC.
