Dominó busca aumento nas tarifas da Sanepar, diz Requião

O governador Roberto Requião reafirmou, em entrevista ao programa Jogo do Poder da CNT, que a resistência da Dominó Holdings em não aceitar o aumento de capital da Sanepar, é fruto da busca incessante de lucro por parte do grupo privado em detrimento ao objetivo principal da empresa pública ? saneamento básico e água tratada. “Curiosamente o sócio minoritário não quer que o sócio majoritário invista na empresa. Eles só querem aumentar o preço das tarifas e dos seus lucros”, disse.

Durante o programa, Requião historiou a negociação entre o governo anterior e a Dominó, lembrando que o consórcio formado pela construtora Andrade Gutierrez, banco Opportunity e grupo francês Sanedo (ex-Vivendi), comprou ações abaixo do valor patrimonial da empresa porque não levou em consideração o patrimônio formado com a concessão para exploração dos serviços de água nos grandes municípios.

Além disso, o consórcio, mesmo sendo acionista minoritário, ganhou o controle da empresa através de um pacto de acionistas assinado com o governo anterior. “Nesse pacto existia um artigo que, na prática, provocava o fim das políticas sociais da empresa, já que determinava que a meta dos sócios, tanto privados como públicos, era maximizar os lucros”, disse o governador.

Segundo Requião, “baseado na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, decretei a nulidade do pacto de acionistas, pelo qual a Sanepar era entregue à administração dos sócios minoritários”.

Logo depois que o Governo do Estado reassumiu o controle da Sanepar, a Dominó entrou na Justiça para anular o decreto do governador e tentar retomar a administração da empresa. “Eles não conseguiram porque a Justiça do Paraná foi firme e, por 16 votos a 3, manteve a Sanepar nas mãos do povo paranaense”, afirmou Requião.

Requião lembrou ainda, que outros interesses do grupo privado foram contrariados em benefício da empresa pública. “Acabamos com os processos de licitação dentro da Sanepar que estavam viciados. A direção do consórcio permitia que apenas duas ou três grandes empresas participassem dos processos licitatórios, que não eram transparentes e não davam espaço para as pequenas empreiteiras. Curiosamente eram as pequenas empreiteiras que faziam o serviço porque as grandes empresas subempreitavam os serviços”, disse.

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