O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) rescindiu nesta sexta-feira (1/6), a pedido do Ministério dos Transportes, contrato com a construtora Gautama para realização de obras na BR 319, no Amazonas. A empreiteira é acusada pela Polícia Federal de estar no centro do esquema de fraudes em licitações revelado pela Operação Navalha. Na esteira das denúncias feitas pela PF, o Dnit também cancelou convênio assinado com o governo do Maranhão para realização de obras na BR 402. Em nota à imprensa, o Ministério dos Transportes afirma que, em ambos os casos, sua consultoria jurídica encontrou irregularidades.
A nota diz ainda que o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, determinou a abertura de procedimento administrativo para identificar os responsáveis pelas irregularidades encontradas. Nas análise dos contratos das obras de pavimentação da BR 319, o ministério apurou diversas irregularidades, inclusive a de que o projeto básico para a obra do trecho que cabe à Gautama foi aprovado pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (Dner) meses após o início efetivo da execução dos serviços.
Além disso, há indícios de superfaturamento. Foi constatado que o documento que transferiu o contrato ao Dnit, em 2002, previa um valor de R$ 91,6 milhões para a execução do serviço, R$ 4,4 milhões a mais do que o cálculo previsto no projeto-executivo da obra que já havia sido aprovado. O contrato com a Gautama para realização das obras na BR 319 foi assinado em 2000 pelo Dner em convênio com o governo do Amazonas. Com a extinção da autarquia, o contrato foi assumido, em 2002, pelo Dnit.