O setor público não-financeiro obteve, no mês passado, o melhor resultado de superávit primário já apurado pelo Banco Central para aquele mês, o que reflete redução de dispêndios – principalmente de encargos com pessoal – e elevação de receitas com a retomada do nível de atividades.
Foi o que afirmou hoje o chefe do Departamento Econômico (Depec) do BC, Altamir Lopes, ao anunciar o relatório mensal de Política Fiscal referente a abril e que mostra um saldo de R$ 11,901 bilhões no mês, obtido nos três níveis de governo e pelas empresas estatais, elevando o superávit no quadrimestre janeiro-abril para R$ 32,4 bilhões, correspondentes a 6,35% do Produto Interno Bruto (PIB) de abril, calculado em R$ 1,613 trilhão – próximo à meta semestral de R$ 32,6 bilhões para o mês de junho, acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Altamir ressaltou que o superávit registrado até agora “é muito bom, não só pelo número em si, mas também porque reflete resultados positivos em todas as esferas do governo, demonstrando continuidade do processo de saneamento das contas públicas”.
Em um quadro de crescimento do PIB e do superávit primário, disse ele, a relação dívida/PIB tende a cair, como de fato aconteceu no mês passado. Apesar da dívida líquida ter aumentado R$ 1,954 bilhão na comparação com março, somando R$ 926,398 bilhões, a relação dívida/PIB caiu de 57,4% para 56,6%.
No ano, o decréscimo do comprometimento do PIB pela dívida chega a 2,1 pontos percentuais, considerando-se que a relação em dezembro de 2003 era de 58,7% e caiu, gradativamente, para 58,6%, em janeiro, para 58,2%, em fevereiro, 57,4%, em março, e, agora, para 56,6%.
Também houve queda acentuada, de 1,4 ponto percentual, na relação dívida bruta/PIB. A dívida bruta do governo geral, que era de R$ 1, 274 trilhão (79% do PIB), em março, recuou para R$ 1,270 trilhão (77,6% do PIB), em decorrência dos resgates da dívida externa, eqüivalentes a R$ 14,9 bilhões, no mês passado.