Dívida com STJD pode eliminar Santos da Libertadores

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Rubens Approbato, ameaçou ontem de suspensão 20 clubes, entre os quais o Santos, por inadimplência junto ao órgão. O clube paulista estaria com uma dívida acumulada de cerca de R$ 200 mil e poderia ser eliminado judicialmente do Campeonato Paulista e da Taça Libertadores, mas o advogado santista Mário Mello contestou a cobrança.

"Há dispositivos no código (Brasileiro de Justiça Desportiva-CBJD) e estamos levantando isso para instaurar um novo processo por desobediência às determinações contidas em nossas decisões", disse Approbato. "E pode levar a sanções mais graves, que é a eliminação dos clubes que reiteradamente descumprirem as punições do tribunal.

O advogado do Santos destacou não estar preocupado com a ameaça do STJD. De acordo com Mello, o clube tem um crédito de R$ 600 mil a receber da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por causa da convocação de seus atletas para a seleção. Em relação ao tribunal, só reconheceu uma dívida de R$ 9 mil, referentes aos atrasos no início ou na volta para o segundo tempo das partidas.

Mello afirmou que na próxima semana apresentará ao STJD um documento emitido pela CBF, responsável por recolher os débitos com a instituição, onde constará a quitação das dívidas do clube santista. Mas, o presidente do órgão não se mostrou receptivo à idéia.

"Não vou me manifestar sobre esse problema (o do Santos) porque não sei caso a caso. Mas, se alguém tiver um credor, que vá cobrar de quem lhe deve", disse Approbato. "Uma coisa é a pena pecuniária aplicada pelo tribunal, outra coisa é o crédito que o clube tem com a entidade (CBF). Ele que cobre da entidade e a entidade paga, ou ele paga com o dinheiro da entidade.

O procurador do STJD, Paulo Schmitt, revelou que está estudando a forma como denunciará os clubes. Na realidade, ele só aguarda uma ordem do presidente do órgão para oficializar os processos. E foi até menos prudente do que Approbato: "em tese, eles já estariam suspensos automaticamente, por causa dos descumprimentos".

Além do Santos, estão na lista de devedores do STJD, clubes como o Gama, Santa Cruz, Operário-MT, Anapolina, Ituiutaba, Atlético de Ibirama, Rio Branco, Brasil de Pelotas, River, Moto Clube, Novo Hamburgo, Ceilândia, Mixto, Chapadão e Estrela do Norte.

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