O representante da comissão técnica do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Solventes (Sindisolv) Roberto Giannini e o diretor da Refinaria de Petróleo de Manguinhos, Fernando Barbosa, criticaram há pouco a alta carga tributária que incide sobre o setor. Ambos participam de audiência pública da Comissão Especial do Código de Combustíveis (PL 2316/03).
Giannini destacou que, somente no segmento de solventes, o impacto dos tributos chega a 22%. "Com essa elevada carga tributária e o atual patamar de juros, os distribuidores enfrentam dificuldades para reduzir o preço dos produtos ao consumidor final", comentou.
Barbosa também se queixou da variação de alíquotas de ICMS cobradas pelos estados.
Fiscalização
O diretor da refinaria defendeu que o Código de Combustíveis amplie a autoridade da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para fiscalizar e punir os postos distribuidores que vendem combustíveis adulterados. Ele quer que a fiscalização da ANP tenha maior rigor para punir os fraudadores.