Nem mesmo um madrugada inteira de negociações permitiu avanços no tema mais polêmico da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8): a criação de um regime internacional de acesso e repartição dos benefícios gerados a partir do uso de recursos genéticos. As discussões, que deveriam ter sido encerradas ontem (30) para que hoje fossem levadas à sessão plenária, seguiram até às 6h30 da manhã desta sexta-feira (31) ? última dia da conferência ? sem consenso. O documento final da COP-8 será fechado ainda hoje, mas só deve ser divulgado em algumas semanas.
Segundo relato do porta-voz do secretariado da Convençao sobre Diversidade Biológica (CDB), David Ainsworth, permanecem pendentes questões fundamentais, como um programa de trabalho para os próximos meses e a data final para a criação do regime. "Acreditamos que será a COP-9, na Alemanha, em 2008, mas as partes ainda estão discutindo", afirmou. A única decisão sobre o tema, tomada um dia antes, refere-se aos documentos que serão utilizados como base para o desenvolvimento do regime internacional. Ficou acertado que os textos de referência serão o relatório do grupo de trabalho permanente sobre o tema (apresentado em janeiro em Granada, na Espanha), um documento comparativo de regimes nacionais e internacionais existentes e um levantamento das legislações que tratam do tema.
Os debates sobre o assunto foram retomados hoje, sem horário para conclusão. De acordo com o porta-voz, disso dependerá o início da sessão plenária final, já transferida das 10 para as 15 horas.
Outro tema-chave que permanece sem consenso diz respeito a áreas marinhas protegidas. Menos de um por cento dos oceanos do planeta tem estatuto de proteção e o que está em discussão, em Curitiba, é como a Convenção Sobre Diversidade Biológica (CDB) deve tratar a identificação dessas áreas e o uso sustentável da biodiversidade em alto-mar. "A convenção prevê que os países devem proteger a biodiversidade dentro de suas fronteiras. No entanto, não estabelece regras para áreas além das jurisdições nacionais", explicou o porta-voz. De acordo com o Greenpeace, as negociações estariam emperradas porque Canadá, Austrália e Nova Zelândia tentam impedir qualquer menção ao tema no documento final da COP-8.
Como avanços alcançados até agora, David Ainsworth destacou a criação de um grupo de trabalho pra estudar formas de financiamento para áreas protegidas e, ainda, a restrição do uso de tecnologia genética em defesa da biodiverisdade agrícola ? obtida com a manutenção da moratória que impede a utilização de sementes transgênicas estéreis (Terminator) em testes de campo.