Redação

Direito Eleitoral

A Escola da Magistratura do Paraná (Emap) realiza neste mês de maio, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, com o apoio do TRE-PR e do Tribunal de Justiça, um Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral. Segundo o Coordenador de Cursos da Emap, juiz Evandro Portugal, as atualizações dos juízes nessa área é muito importante, já que serão eles os responsáveis por organizar, realizar, fiscalizar, processar e instruir com segurança os procedimentos nas eleições nacionais e estaduais. “O objetivo é uniformizar entendimentos para um tratamento igualitário e uma homogeneidade de decisões nas comarcas do Estado”, destaca.

Além de mudanças na utilização da internet nas campanhas eleitorais, o curso vai abordar matérias como propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, ações e crimes eleitorais. O curso acontece nos núcleos da Emap de Curitiba, Londrina e Cascavel. Informações: www.emap.com.br

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