Direito Ambiental Matas Ciliares – Conteúdo Jurídico e
biodiversidade, de José Gustavo de Oliveira Franco. Lançamento: Editora
Juruá.
A crescente preocupação ambiental vem, histórica e gradativamente,
influenciando o sistema jurídico e sua interpretação. Diante disso,
verificar-se que antigos institutos, como o das Áreas de Preservação
Permanente, vêm sofrendo profundas mudanças em seu conteúdo,
principalmente em relação às áreas ciliares, fazendo com que percam
aquela pequena finalidade de restrição para proteção das águas e passem
a ser vistas como um importante instrumento de proteção da
biodiversidade.
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