O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, acusou hoje (11) o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de "irresponsabilidade fiscal", ao comentar as críticas de que o governo Lula é ineficiente nos gastos públicos, principalmente no que se refere aos programas sociais. "Eles fizeram um primeiro governo da gastança, fizeram um segundo governo vivendo em crise cambial e deixaram para nós fazermos um superávit de 4,25%. Ele não fez superávit nenhum nos primeiros quatro anos do governo", afirmou o ministro, durante o lançamento do Instituto Minas Cidadania (IMC), em Belo Horizonte. "E não fez o Brasil crescer e nem o Brasil se desenvolver. Fez uma irresponsabilidade fiscal total. E depois ainda fez o câmbio fixo e o endividamento do País", completou.
Apesar do clima partidário do evento – que contou ainda com a participação dos ministros petistas Nilmário Miranda (Secretaria Especial dos Direitos Humanos), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à fome), do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT) e do embaixador do Brasil em Cuba, Tilden Santiago – Dirceu negou que o governo federal esteja antecipando a disputa de 2006.
O processo eleitoral, segundo ele, já foi deflagrado pelo prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (PFL), e pelo governador de São Paulo, Gerado Alckmin (PSDB). "Quem deflagrou foi o César Maia, que se lançou candidato, e o Alckmin, que se lançou candidato. Nós não estamos fazendo campanha eleitoral", disse.
Soberba e arrogância
O ministro, porém, dedicou boa parte de sua palestra, de aproximadamente uma hora, para rebater as críticas com ataques à administração anterior. Diante de uma platéia de políticos, a maioria do PT, acadêmicos, representantes de movimentos sociais e estudantes, Dirceu apresentou uma série de dados e gráficos sobre os gastos do atual governo, comparando com números atribuídos aos oito anos da gestão FHC. "Todo mundo escuta esse discurso e os nossos adversários resolveram, cada dia mais na imprensa, dizer que o problema nosso é que nós somos ineficientes e gastamos muito", observou. "Talvez eles queiram fazer um superávit de 7%, 8%, levar o juros a 23% como era na época deles". Ele disse que a "crítica é pública" e estava apresentando os dados para que a imprensa pudesse comparar. No final, concluiu: "Isso mostra a soberba e a arrogância dos nossos críticos".
Na tumultuada entrevista que concedeu após o evento, o ministro da Casa Civil voltou ao assunto, argumentando que o aumento dos investimentos sociais e em infra-estrutura se faziam necessários. "O País precisava, tanto na área de combate à pobreza, como na área de educação e saúde, até porque é uma norma constitucional, aumentar os gastos", afirmou.
Dirceu, admitiu, contudo, que o Brasil precisa de "uma estrutura tributária de melhor qualidade, diminuir o déficit da previdência e melhorar a eficiência dos gastos públicos para poder gastar mais na infra-estrutura e no social".
Fome
Ao defender o programa de combate à fome do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu fez nova crítica a FHC: "O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem repetido que o problema do País não é a fome, que o problema do País é a miséria. Que, combatendo a miséria, se combate a fome", disse, classificando de "retórica" a declaração, "que evita enfrentar o problema". "O país tem desigualdade, tem problema e tem fome".
O ministro afirmou ainda que os programas de transferência de renda criados durante o governo FHC tinham "objetivos eleitorais". "Quem tinha cinco programas de transferência de renda, com cinco cadastros e cinco cartões em quatro ministérios, vem nos dar lição de eficiência?", questionou.
Entrave
Segundo ele, a pobreza continua sendo um "grande entrave" ao desenvolvimento do País e a inclusão social é "peça determinante do projeto de desenvolvimento nacional" do governo petista. Por isso, conforme Dirceu, é papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Social dar ao Estado a capacidade de financiar esse desenvolvimento. Mas admitiu que o volume de investimentos ainda está muito aquém do necessário – cerca de 3% do PIB, ou R$ 44 bilhões. "Nós estamos investindo nem 20% disso, por causa do serviço da dívida, que é causa da necessidade do superávit fiscal".
Oposição
Embora tentasse desvincular o lançamento do IMC com as eleições de 2006 no Estado, o ministro Nilmário Miranda, que preside o instituto, decidiu nos últimos dias engrossar o tom de oposição ao governo Aécio Neves (PSDB). Durante o final de semana, ele acusou a administração estadual de se apropriar de projetos federais em Minas.
Dirceu, em sua palestra, também tocou no assunto, afirmando que em Minas – numa parceria com a companhia energética do Estado (Cemig) – o programa "Luz para Todos" do governo federal ganhou outra denominação. "Os recursos são de um fundo público do governo federal", enfatizou.