Autor: Irineu Strenger
Lançamento: LTr.
Direito Internacional Privado – Parte Geral. Direito Civil Internacional. Direito Comercial Internacional
Uns dos aspectos mais importantes do direito internacional privado é a precisão terminológica para evitar equívocos conceituais que possam gerar falsas interpretações. É relevante, não só ao ponto em que traduz o princípio do reconhecimento da personalidade jurídica dos estrangeiros, mas também em toda a sua extensão enquanto define a atitude do Estado em relação aos estrangeiros.
Código Penal Comentado
Autor: Guilherme de Souza Nucci
Lançamento: Editora Revista dos Tribunais.
O objetivo desta obra – Código Penal Comentado. Estudo Integrado com Processo e Execução Penal. Apresentação Esquemáticas da Matéria. 6.ª edição revista, atualizada ampliada – é mesclar a análise do texto legal com a jurisprudência mais atualizada, sempre contando com a visão crítica do autor. Para melhor estudo e ilustração dos pontos interessantes, foram elaboradas apresentações esquemáticas da matéria. Os dispositivos legais estão impressos em cor diferenciada, destacando-se dos comentários. Estes são feitos de maneira pormenorizada, esmiuçando os elementos dos tipos penais. A obra traz, ainda, os conceitos de Direito Penal, política criminal, criminologia e escolas penais, entre outros. Esta edição traz recentes acórdãos, além de citações de textos doutrinários recém-lançados. O apêndice contém todas as Súmulas do STJ e do STJ citadas na obra, contendo as notas de referência aos artigos a ela vinculados.
