Brasília – O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese) deve lançar, em março deste ano, nota técnica sobre o impacto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no funcionalismo público. Segundo o coordenador de Desenvolvimento e Estudos do Dieese, Ademir Figueiredo, os servidores estão preocupados com medidas de limitação do gasto com funcionalismo público.
O PAC estabelece um limite de aumento de despesas com pessoal de 1,5% acima da inflação, o que, segundo técnicos do Dieese, pode significar apenas a manutenção da situação atual dos servidores. De acordo com o Dieese, atualmente, as despesas com pessoal já têm crescimento natural de 1,5%, devido à progressão dos planos de carreira e pagamento de adicionais por tempo de serviço. ?Essa medida pode limitar a capacidade de expandir a contratação, e atualizações de planos de cargos e salário podem esbarrar nesse limite?, afirmou Figueiredo.
Nesta semana, o Dieese divulgou a primeira nota técnica referente ao PAC. O objetivo da instituição é elaborar pelo menos mais duas análises sobre assuntos específicos do programa, além do funcionalismo público. De acordo com Figueiredo, na primeira nota, foram apresentados os principais aspectos do PAC, com ênfase nas medidas de interesse do trabalhador.
?Do ponto de vista do trabalhador, há uma expectativa importante no sentido de dar continuidade ao processo de crescimento. A expectativa é de crescimento do emprego, alavancado principalmente pela construção civil, devido ao conjunto de obras previstas?, disse Figueiredo.
Ele defendeu ainda a atuação do governo como indutor do crescimento. ?Ouvimos, durante as últimas duas décadas, um discurso antiparticipação do Estado. Entretanto, ficamos com uma taxa de crescimento relativamente baixa. Mais do que isso: a iniciativa privada buscou investir onde seria lucrativo no curto prazo. Mas há uma série de série de segmentos estratégicos que não tiveram o investimento priorizado, como saneamento, um conjunto de estradas, e também energia?, enfatizou.
O PAC, lançado pelo governo no dia 22 de janeiro deste ano, é um conjunto de medidas para estimular o crescimento do país.