O principal objetivo das medidas de desoneração tributária anunciadas hoje em Belo Horizonte pelo governo federal é fortalecer as condições de crescimento sustentado e cada vez mais acelerado no país, criando condições mais adequadas para o investimento. A afirmação é do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, empossado nesta tarde no Conselho de Administração do banco.
?São medidas de estímulo ao nível de investimentos?, afirmou Appy. O secretário acrescentou que o pacote anunciado visa também a combater e antecipar eventuais problemas que poderiam surgir para o comércio exterior. Esse é o foco do Programa de Incentivo ao Investimento na Infraestrutura Portuária (Reporto), que está sendo montado a pedido do Ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan.
Appy explicou que as medidas vão estimular a poupança de longo prazo no país, com alongamento das aplicações financeiras. Isso é importante para o crescimento do país, assegurou. Se o volume de investimento aumenta, é necessário criar condições para o financiamento adequado desse investimento porque uma elevação do nível de demanda agregada sem o correspondente incremento da oferta pode gerar inflação ou piora nas contas comerciais que funcionam como obstáculo ao processo de crescimento, esclareceu Appy.
Segundo o secretário, ao estimular o alongamento das aplicações financeiras, o governo objetiva criar condições para o aumento da demanda por títulos de prazo mais longo do Tesouro Nacional, melhorando o perfil da dívida pública. “Isso é importante porque, na medida que o país tem uma dívida de perfil mais longo a política monetária se torna mais eficiente e se reduz o risco de flutuações em eventuais momentos de estresse”.
As medidas fortalecem o crescimento econômico e aproveitam o espaço existente para redução da carga tributária, mantendo-a em níveis de 2002, de acordo com compromisso assumido pelo Ministro Antonio Palocci, disse Appy.