Autor: Marcos Jorge Catalan
Lançamento: Juruá Editora
Descumprimento Contratual – Modalidades, Conseqüências e Hipóteses de Exclusão do Dever de Indenizar aborda da causa aos efeitos do direito de danos na seara negocial, bem como, quais seriam as regras e princípios e ela aplicáveis, já que no novo Direito Civil, velhos e novos princípios comungam suas forças, e a partir daí, tem-se que o negócio jurídico se veste hoje com roupagem diversa da usada no passado. O conceito clássico da relação jurídica obrigacional, que parte do paradigma de um credor poderoso em face de um devedor submisso, não mais pode prevalecer ante a gênese de deveres acessórios de conduta impostos a ambas as partes e ao novo prisma de análise da relação jurídica obrigacional, hoje lida como um processo. O poder jurígeno atribuído aos sujeitos de direito pelo ordenamento traz consigo mais responsabilidades.
