A descriminalização do porte de drogas no Brasil. Esse é tema do programa “Fórum” desta semana. Para discutir o assunto, o deputado federal do Partido dos Trabalhadores paulista, Paulo Teixeira, e a assessora da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Carolina Haber. O “Fórum” vai ao ar sexta-feira, às 20h30 (Horário alternativo: sábado, às 18h30 e segunda, às 21h).
O comércio ilegal de drogas movimenta, anualmente, US$ 500 bilhões. É um dos setores da economia que mais cresce no mundo. A repressão, ao invés de reduzir o tráfico, só tem aumentado. O problema da saúde coletiva se tornou matéria de segurança pública.
A violência urbana chegou a níveis insuportáveis. Existe uma corrente que defende a liberação do porte e o plantio pessoal da maconha, para ajudar a reduzir os números da violência. Diante de todos esses desafios, o deputado Paulo Teixeira defende mudanças na legislação brasileira.
“Nós temos que fazer uma ação para repensar a nossa legislação. Nosso tratamento ao tema da droga tem que ser na direção de diminuir a violência e também os danos à saúde dos usuários, além de aumentar a autonomia para que as pessoas possam não usar. E se usarem, usarem com segurança como acontece com o álcool”, diz.
Para a assessora do Ministério da Justiça é preciso cautela. “A gente não pode confundir descriminalização com deslegalização. Não é porque você vai descriminalizar que o estado vai parar de olhar para aquele problema. Descriminalização não é sinônimo de legalização”.