Brasília – Cento e um mil mutuários da Caixa Econômica Federal que estão com saldos devedores acima do valor de mercado dos imóveis serão beneficiados com descontos que podem chegar a 90%, ou mesmo quitar o financiamento, de acordo com decisão tomada nesta terça-feira (7) pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A decisão foi aprovada atendendo a proposta do Ministério das Cidades, que propiciará "solução econômico-financeira de interesse social", segundo o ministro Márcio Fortes, que integra o Conselho.
A maioria desses mutuários financiou imóveis a partir de 1987 e recorreu à Justiça, sob a alegação de que o saldo devedor superava o valor de mercado dos imóveis, mesmo depois da amortização. De acordo com o ministro, os saldos devedores somam hoje R$ 887 milhões.
O Conselho Curador decidiu também elevar o valor previsto para financiamentos populares, dos atuais R$ 5,4 bilhões para R$ 6,4 bilhões em 2007. O orçamento integral do FGTS para 2007 aumentou para R$ 10 bilhões.
Os recursos a serem utilizados para a população que ganha até cinco salários mínimos corresponderão à metade prevista para os financiamentos populares, equivalendo a R$ 3,2 bilhões. Os outros R$ 3,2 bilhões atenderão àqueles cuja renda familiar esteja na faixa de R$ 3.900.
Para aplicação em saneamento, os recursos somarão R$ 2,7 bilhões; para infra-estrutura urbana, R$ 450 milhões; e para operações especiais na área de habitação, R$ 450 milhões.