Autor: José Carlos de Moraes Salles
Lançamento: Editora Revista dos Tribunais
Poucos institutos jurídicos geram tanta controvérsia entre os estudiosos do Direito como a desapropriação. Compondo um amplo e relevante painel sobre as questões que o tema suscita, esta obra reúne o que de melhor se produziu na doutrina nacional e estrangeira e em julgados paradigmáticos e recentes dos tribunais do País. Análisa a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, os institutos afins à matéria (como requisição, a retrocessão e outros) e a desapropriação por interesse social (Lei 4.132/1962).
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