O governo do Paraná teve de interditar no fim da tarde desta segunda-feira (8) a ponte sobre um braço do Rio Iguaçu, na BR-476, em São Mateus do Sul. Segundo o diretor-geral do DER, Rogério Tizzot, a ponte está em estado precário há muito tempo e, com a chuva dos últimos dias, pode desabar a qualquer momento.

Agentes da Polícia Rodovia Estadual estão nas duas extremidades na rodovia para orientar os motoristas. Uma equipe está na Lapa e outra em São Mateus do Sul. Os motoristas que se dirigem até São Mateus do Sul têm que utilizar o caminho por Porto Amazonas, Palmeira e São João do Triunfo.

A ponte, sob responsabilidade da União, apresenta problemas semelhantes aos detectados em outra ponte: a sobre o Rio Piquiri, na BR-272, entre Francisco Alves e Guaíra, no Noroeste do Paraná. Em ambos os casos, o governo do Estado tem alertado o governo federal e o Dnit exigindo providências imediatas.

?O Paraná, através da Secretaria dos Transportes e do DER, vem já há algum tempo avisando o governo federal a respeito dos riscos e do estado de conservação da estrutura. As duas pontes não podem ficar abandonada desta maneira?, afirma o secretário Waldyr Pugliesi, temendo que se repita o desabamento que ocorreu na ponte do Capivari, na BR-116, em Campina Grande do Sul, em janeiro deste ano.

Estadualização

O diretor-geral do DER, Rogério Tizzot, explica que as duas pontes fazem parte do montante de rodovias federais que deveria passar ao Estado por meio da Medida Provisória nº 82, editada em dezembro de 2002.

Ainda no final de 2002, o Termo de Transferência, assinado entre o governo Fernando Henrique Cardoso e Jaime Lerner, englobou a transferência de 945 quilômetros de estradas federais ao Paraná, em troca do repasse aos cofres estaduais de R$ 130 mil por quilômetro. ?Entretanto o governo estadual não aplicou esses recursos na malha rodoviária. Pelo contrário, o dinheiro recebido foi utilizado para o pagamento de dívidas e de pessoal?, detalha Tizzot.

Em maio de 2003, no entanto, o presidente Lula vetou a conversão da MP 82 em Lei o que, segundo parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), deixou a Medida Provisória sem efeito. ?A MP não gera mais efeitos porque, depois do veto, ela não mais existe. O que prevalece são os efeitos gerados durante sua vigência e definitivos foram somente os repasses financeiros. Tudo mais era provisório, precário e dependente de lei?, cita o parecer.

?A MP 82 foi um causuísmo de final de governos estadual e federal. A União não recuperou as estradas e o contribuinte paranaense não deve agora pagar pela irresponsabilidade da União?, reforça o diretor do DER.

A Secretaria dos Transportes, contudo, seguindo orientação da PGE, já sugestionou como solução para o impasse a celebração de um convênio entre a União e o Estado do Paraná para obras na ponte ?mediante licitação a ser promovida pelo Estado para contratação de empresas especializadas, mas mediante ressarcimento da União?, destaca o ofício encaminhado ao Ministério dos Transportes.