Mais uma vez, o relatório da fiscalização do DER sobre o transporte intermunicipal de passageiros nas rodovias paranaenses fecha com resultado positivo. O balanço do primeiro mês da operação ?Viva o Verão? apresenta número de abordagens de veículos muito superior ao dos dois meses de vigor das atividades no ano passado.
Nas quatro primeiras semanas de trabalho em 2006 foram abordados 2.015 ônibus e vans. Destes, 113 receberam notificações e foi registrada apenas uma apreensão. Enquanto durante janeiro e fevereiro de 2005, registrou-se apenas 1.152 abordagens. O número de notificações no ano passado ficou em 227 e foram realizadas 5 apreensões.
Para o secretário dos Transportes, Waldyr Pugliesi, o número de notificações cresce menos proporcionalmente ao número de abordagens como um reflexo do trabalho realizado já há três anos pelo DER no combate à irregularidade e clandestinidade no transporte de passageiros.
?Os dados comprovam, mais do que nunca, a qualidade do trabalho do DER e a queda nas autuações, a eficácia das campanhas e a consciência da população paranaense que responde de forma positiva aos nossos esforços?, afirma.
O objetivo principal da fiscalização é inibir a prática do transporte clandestino de passageiros. ?Esse período de temporada de verão sobrecarrega as empresas de transporte gerando uma demanda que acaba por facilitar a ação dos clandestinos e irregulares?, revela o secretário.
As blitze acontecem todos os finais de semana em seis postos das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual nas estradas para o litoral e nos terminais rodoviários em dias e horários alternados. A operação segue até o final de fevereiro.
Segurança para os clientes
Segundo o diretor-geral do DER, Rogério Tizzot, apenas as empresas registradas possuem autorização para operar e prestar serviços de transporte intermunicipal regular e de fretamento. ?O registro do DER é uma segurança para o cliente por determinar a idade limite da frota e a existência dos equipamentos básicos de segurança?, explica.
Nos terminais rodoviários, as equipes checam ainda os horários de chegada e saída dos ônibus e o cumprimento das regras de segurança que devem ser seguidas antes da partida como a indicação da localização das saídas de emergência, seu funcionamento e outras orientações sobre como proceder em caso de acidentes e emergências.
Qualquer irregularidade encontrada nos serviços das empresas registradas é punida com notificação. Se um veículo clandestino for flagrado operando sem a devida autorização, ocorre a apreensão.
Reforço da ANTT
Para abranger todos os casos e atender melhor os usuários do transporte coletivo no Paraná, o DER conta com o reforço da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que auxilia na fiscalização no Posto de Coroados, por onde passam muitos veículos realizando transporte interestadual em direção a Santa Catarina. Além da URBS, inicia o trabalho em conjunto com o DER na Operação Verão a partir de fevereiro, fiscalizando vans na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
As operações regulares em todo o Estado continuam normalmente. Durante a semana, as ações são realizadas com a presença dos fiscais nos postos das Polícias Rodoviárias. O mesmo acontece com as ações na RMC, em conjunto com a URBS, e com a Operação Cataratas, auxílio à Receita Federal próximo à fronteira com o Paraguai, onde o DER fiscaliza a regularidade das vans transportando passageiros e, muitas vezes, contrabando de mercadorias.
Registro
Em caso de dúvidas, os contratantes podem encontrar o cadastro das empresas autorizadas na internet (www.pr.gov.br/derpr ou www.pr.gov.br/stc) ou ainda solicitá-lo via e-mail (ccpstc@pr.gov.br).