O secretário de Desenvolvimento Urbano, Renato Adur, convocou ,nesta quarta-feira, os 54 deputados estaduais a participar da II Conferência Estadual das Cidades nos dias 22 e 23 de setembro em Foz do Iguaçu. O encontro será presidido pelo governador Roberto Requião.
Renato Adur, coordenador do encontro estadual, participou da sessão ordinária da Assembléia Legislativa e destacou a importância da participação dos parlamentares na formulação das propostas que o Paraná levará para a II Conferência Nacional das Cidades.
O encontro nacional será em dezembro, com o tema Reforma Urbana: Cidade para Todos ? Construindo uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
?A conferência vai propor a discussão de uma nova política nacional de desenvolvimento urbano dentro de quatro temas que refletem os desafios para a sua implantação: participação e controle social, a questão federativa, a política urbana regional e metropolitana, e o financiamento do desenvolvimento urbano?, explicou Adur.
Os 54 deputados estaduais foram confirmados como delegados à conferência estadual. No encontro em Foz do Iguaçu serão escolhidos os delegados à conferência nacional. De acordo com o deputado Reni Pereira, representante da Assembléia na conferência, os deputados poderão escolher até três representantes de um total de 30 delegados ao encontro nacional.
Conferência
O Ministério das Cidades determinou aos estados e municípios a realização de conferências que reúnam representantes dos poderes executivos e legislativos, movimentos sociais e populares, entidades de classe, empresários, universidades, ONG?s, instituições de pesquisa, entre outros. Nesses encontros são tratadas questões relacionadas ao saneamento ambiental, habitação, planejamento territorial urbano, transporte, mobilidade urbana e trânsito.
Os resultados servirão de base para a proposição de diretrizes à Política de Desenvolvimento Urbano, delineada na conferência nacional a ser realizada em dezembro. No Paraná, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano coordena as ações da 2.ª conferência estadual que será realizada no Hotel Internacional em Foz do Iguaçu.
Além da formulação de diretrizes para a política urbana nacional, a expectativa do Ministério das Cidades é de que as conferências sirvam para a formação de conselhos estaduais e municipais. O Conselho Nacional das Cidades foi formado em 2003 e possui 71 membros, eleitos por delegados designados nas conferências municipais e estaduais.