Deputados da bancada ruralista querem ampliar por até 180 dias o prazo para comercialização da soja geneticamente modificada da safra 2004/05. A Medida Provisória 223, publicada na edição do dia 15 do “Diário Oficial da União”, autoriza o plantio de sementes de soja transgênica na safra atual, mas restringe a comercialização dos grãos até 31 de janeiro de 2006.
A MP prevê a prorrogação desse prazo por até 60 dias, dependendo de decisão do Executivo. Os deputados querem a prorrogação do prazo por até 180 dias. A proposta consta em emenda à MP apresentada pelo deputado Leonardo Vilela (PP-GO), que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A emenda, contou o deputado, foi apresentada a pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
O argumento da iniciativa privada é que se não houver uma lei regulamentando os transgênicos até janeiro de 2006, a soja transgênica terá que ser destruída. “Não podemos destruir alimentos. Acho muito coerente o argumento”, contou o presidente da comissão. Ele lembrou que outros deputados poderão apresentar emendas prorrogando em até 90 dias, a partir de 31 de janeiro de 2006, o prazo para comercialização da safra transgênica.