Deputado acusa governo federal de omissão sobre a guerra fiscal

O deputado distrital Augusto Carvalho (PPS-DF) acusa o governo federal de estar se omitindo do acirramento da guerra fiscal, decorrente do embate entre São Paulo, de um lado, e Goiás e Distrito Federal, de outro. “A guerra fiscal não interessa a ninguém”, disse Carvalho, que está comandando um debate na Câmara Legislativa do DF sobre o atual conflito com São Paulo. Na segunda-feira, a Secretaria de Fazenda do DF passou a barrar os caminhões com produtos provenientes de São Paulo e a exigir o pagamento antecipado do ICMS.

O alvo principal são os produtos de informática que, segundo o governo do DF, se beneficiam de carga tributária nula em São Paulo. Representantes do Confaz foram convidados para participar do debate de hoje no Distrito Federal mas não compareceram. O Ministério da Fazenda também tem evitado qualquer iniciativa no sentido de mediar o conflito. A próxima reunião do Conselho Nacional Política Fazendária (Confaz) ocorrerá no dia 24, em Aracaju (SE), e deve se concentrar sobre este tema polêmico.