Brasília – Os depoimentos dos presos na Operação Navalha serão tomados a partir de segunda-feira (21), no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A informação foi confirmada pela Polícia Federal.
Até agora, 46 pessoas estão detidas na PF ? das 48 que tiveram prisão decretada pelo STJ. Uma delas é o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), já que o pedido de relaxamento da ordem de prisão ainda não foi recebido, segundo a polícia.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu na noite de ontem que Passos cumprirá prisão domiciliar até que os parlamentares avaliem seu caso. A Constituição prevê que todo parlamentar preso tem direito de ser julgado pela Câmara da qual faz parte. Cabe também a essa Casa relaxar ou não a prisão.
A Câmara decidiu que o deputado ficará em casa, sob responsabilidade da Polícia Legislativa, até a próxima sessão ordinária, marcada para terça-feira.
Mas o advogado dele, Herman Barbosa, disse que a ministra do STJ Eliana Calmon determinou que o parlamentar fique sob custódia da PF até a decisão da Câmara Legislativa. Segundo Barbosa, a ministra voltou atrás, já que na ordem de prisão estava escrito que a custódia seria da PF.
?Ficamos surpresos com essa decisão, na medida em que o decreto de prisão do deputado diz que a custódia é da Câmara Legislativa. E agora a decisão [da ministra] diz que é da Polícia Federal?.
O deputado terá que aguardar a próxima sessão plenária da Camara Distrital para que o pedido de relaxamento seja votado.
