O déficit da Previdência Social em fevereiro foi de R$ 3,7 bilhões, informou o
secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Segundo ele, o resultado é
pior que o de janeiro de 2005 e, também, que o de fevereiro de 2004. No mês
passado, o déficit foi de R$ 2,450 bilhões.
O secretário disse que dois
fatores "extraordinários" contribuíram para a piora do resultado das contas da
Previdência em fevereiro: o aumento do pagamento de precatórios e o aumento das
transferências das contribuições para as entidades ligadas ao Sistema S (Sesi,
Senai, Senac).
Segundo Schwarzer, algumas varas de Justiça decidiram
esgotar o julgamento dos precatórios, o que fez com que a Previdência tivesse de
desembolsar, apenas em fevereiro, mais de R$ 800 milhões para pagamento de
decisões judiciais, quando sua previsão orçamentária para esse tipo de
desembolso ao longo de todo o ano é de R$ 3,1 bilhões.
Quanto ao o
aumento das transferências das contribuições para as entidades ligadas ao
Sistema S, Schwarzer explicou que parte dessas contribuições que deveriam ter
sido pagas em janeiro foram feitas apenas em fevereiro e, além disso, o Tesouro
Nacional fez um recálculo dos valores repassados em 2004 para esse sistema, o
que gerou uma diferença que também foi paga em fevereiro. Dessa forma, disse o
secretário, foi transferido para o sistema S, somente em fevereiro, mais de R$ 1
bilhão, ante R$ 600 milhões em janeiro.
Quanto ao pagamento dos
benefícios correntes, o secretário disse que seu valor ficou "estável", em torno
de R$ 10,8 bilhões, enquanto a arrecadação subiu, batendo novo recorde não só
para meses de fevereiro como também para os demais meses exceto dezembro, quando
são recolhidas, também, contribuições sobre o 13º salário.
"A arrecadação
superou R$ 8 bilhões", disse Schwarzer, que não tinha os dados em mãos, pois
estava no Palácio do Planalto para participar da solenidade em que o ministro da
Previdência, Romero Jucá, anunciará o novo pacote de medidas para conter o
défici t da Previdência e melhorar seus serviços. Em janeiro, a arrecadação foi
de R$ 7,9 bilhões.