Defesa nacional: velhas parábolas e novos desafios

Se a guerra é considerada um assunto demasiado sério para ser manejada apenas pelos militares, também é certo que a defesa nacional é um tema muito importante para estar afeito unicamente aos flutuantes interesses políticos.

A agenda da segurança, em sentido amplo, e da defesa raramente são objeto de interesse geral, mas eventualmente, como ocorre agora, na crise do setor aéreo, a fratura nas relações civis-militares retorna com grande impacto e denuncia um descuido em relação a questões elementares.

Os velhos problemas relacionais, mais as grandes fábulas em torno das medidas sintéticas e estrategicamente adequadas aos setores de defesa são freqüentemente postergadas e relativizadas. Renovação de meios, mudanças na carreira, profissionalização e redução de quadros, uso pontencialmente dual dos efetivos e do instrumental e preparação para os novos desafios são definitivos para a Defesa Nacional.

O déficit acumulado de problemas não se coaduna com os novos destinos imaginados para o setor, mas não há uma dimensão política que garanta em médio prazo uma otimização das demandas mais elementares. A leitura fantasiosa em torno de novas ameaças e desafios é completamente desfeita pela realidade delicada das fronteiras povoadas de instabilidade política, pela incapacidade operacional para o controle completo do alto mar e do espaço aéreo, pela dificuldade em controlar de forma plena o espaço amazônico, pelos caudilhismos renascentes, pela criminalidade transnacional e pelas ideologias radicais que usam a permeabilidade das fronteiras para proteger seus fins ilícitos.

Se o destino dos setores de defesa é estar afastado dos tópicos políticos é também fortuna que o mesmo deve estar blindado contra a incompetência e o convencionalismo civil em temas que merecem a organização e a experiência militar.

Leonardo Arquimimo de Carvalho é pesquisador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV)

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