A Comissão de Defesa do Consumidor vai debater nesta quarta-feira (7) a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que proibiu o uso de pneus reformados, remoldados ou recauchutados em motos, triciclos e outros veículos da frota nacional.
A autora do requerimento para realização da audiência, deputada Selma Schons (PT-PR), questiona o teste realizado pelo Contran que serviu de base para a proibição. Segundo ela, o teste teria sido realizado sem a observação de critérios técnicos. Uma prova disso seria que a resolução, editada em abril de 2004, foi revogada no ano passado para que novos estudos sobre o assunto fossem realizados.
Convidados
A audiência deverá contar com a presença do diretor-presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva; do diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Vahan Agopyan; e do diretor-presidente da Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus (ABR), Hersílio Coelho de Moura.
