A presidente Dilma Rousseff, de uma só vez, nomeou juízes para TRFs, TRTs e TREs. Os decretos são de 24/1 e as nomeações foram publicadas no DOU de 25/1.
Veja a íntegra dos decretos.
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DECRETOS DE 24 DE JANEIRO DE 2012
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, inciso III, 106, inciso I, e 107, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000832/2011-11, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, AUGUSTO GUILHERME DIEFENTHAELER, Juiz Titular da 19ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Alberto Nogueira.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, inciso III, 106, inciso I, e 107, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.008014/2011-34, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, JORGE ANTÔNIO MAURIQUE, Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal e do Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Criciúma, da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Dirceu de Almeida Soares.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 106, inciso I, e 107, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000918/2011-43, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
PAULO GUSTAVO GUEDES FONTES, Procurador da República, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, em vaga destinada a membro do Ministério Público Federal, decorrente da exoneração, a pedido, do Juiz Henrique Geaquinto Herkenhoff.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETOS DE 24 DE JANEIRO DE 2012
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, inciso III, 111, inciso II, e 115, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000957/2011-41, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Recife, Pernambuco, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, em vaga criada pela Lei nº 12.476, de 2 de setembro de 2011.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, inciso III, 111, inciso II, e 115, caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.001182/2010-40, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, LAIRTO JOSÉ VELOSO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, AM, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, em vaga originária criada pela Lei nº 11.987, de 27 de julho de 2009.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, inciso III, 111, inciso II, e 115, caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.001183/2010-94, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, Juíza Titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus, AM, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na vaga originária criada pela Lei no 11.987, de 27 de julho de 2009.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 94, parágrafo único, 111, inciso II, e 115, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000502/2011-25, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
MARCOS OLIVEIRA GURGEL, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Juiz Roberto Freitas Pessoa.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, inciso III, 111, inciso II, e 115, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000475/2011-91, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, SP, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Vera Teresa Martins Crespo.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191o da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, inciso III, 111, inciso II, e 115, caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000906/2011-19, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA, Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Carlos Roberto do Amaral Barros.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 94, parágrafo único, 111, inciso II, e 115, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000905/2011-74, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
ELEONORA BORDINI COCA, Procuradora Regional do Trabalho da 15ª Região, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, em vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Juiz Eurico Cruz Neto.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191o da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 94, parágrafo único, 111, inciso II, e 115, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000658/2011-14, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Juiz Abdalla Jallad.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191o da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, inciso III, 111, inciso II, e 115, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.001066/2011-10, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO, Juiz Titular da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Manuel Cândido Rodrigues.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191o da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, inciso III, 111, inciso II, e 115, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.001065/2011-67, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, JOÃO BOSCO PINTO LARA, Juiz Titular da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Antônio Fernando Guimarães.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, inciso III, 111, inciso II, e 115, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000727/2011-81, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande
do Sul, em vaga criada pela Lei no 12.421, de 16 de junho de 2011.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, inciso III, 111, inciso II, e 115, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000727/2011-81, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, WILSON CARVALHO DIAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Alvorada, no Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, em vaga criada pela Lei nº 12.421, de 16 de junho de 2011.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, inciso III, 111, inciso II, e 115, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000313/2011-52, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, AMARILDO CARLOS DE LIMA, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Sandra Márcia Wambier.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191o da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, inciso III, 111, inciso II, e 115, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.001251/2011-04, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, ÁLVARO ALVES NÔGA, Juiz Titular da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo, no Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Dora Vaz Treviño.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191o da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, inciso III, 111, inciso II, e 115, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.001252/2011-41, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, KYONG MI LEE, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente, no Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Wilma Nogueira de Araújo Vaz da Silva.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, inciso III, 111, inciso II, e 115, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.001160/2011-61, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, ROGÉRIO LUCAS MARTINS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Zuleica Jorgensen Malta Nascimento.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191o da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, inciso III, 111, inciso II, e 115, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.001160/2011-61, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, MÁRCIA LEITE NERY, Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Doris Luise de Castro Neves.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETOS DE 24 DE JANEIRO DE 2012
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 120, § 1o, inciso III, e 121, § 2o, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08000.015252/ 2011- 14, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
FLÁVIO COUTO BERNARDES, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Maria Fernanda Pires de Carvalho.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 120, § 1o, inciso III, e 121, § 2o, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.001972/ 2011- 84, do Ministério da Justiça, resolve
RECONDUZIR,
JORGE ALBERTO ZUGNO ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191o da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 120, § 1o, inciso III, e 121, § 2o, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000806/ 2011- 92, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
SILVIO RONALDO SANTOS DE MORAES, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente da posse de Hamilton Langaro Dipp no cargo de Juiz Titular.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191o da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 120, § 1o, inciso III, e 121, § 2o, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.001221/ 2011- 90, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
JORGE LUÍS ALMEIDA FRAGA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente da posse de José Alcides Vasconcelos Filho no cargo de Juiz Titular daquele Tribunal.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191o da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSEFF
José Eduardo Cardozo
(Fonte: Migalhas)
