O ex-presidente da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e atual diretor da DZ Negócios em Energia, David Zylberstajn, criticou hoje alguns pontos do novo modelo energético adotado pelo governo que, para ele, podem inviabilizar os investimentos de longo prazo no setor.
Ao participar do painel ?Investimentos em infra-estrutura, marco regulatório e impacto ambiental? do 18º Congresso do Mercado de Capitais, Zylberstajn afirmou que faltam garantias de repasse de custos e de tarifas nos contratos bilaterais de longo prazo. ?As geradoras são obrigadas a vender sua energia para todas as distribuidoras sem levar em consideração as garantias associadas a uma eventual inadimplência das distribuidoras que estão comprando?, ressaltou.
Para ele, o modelo proposto também reduz “equivocadamente” a autonomia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como órgão regulador, inibe novos investimentos no setor e tem o risco de inviabilizar o mercado livre fora do pool de empresas que venderão sua energia em leilões. ?Os órgãos reguladores devem ser fortalecidos como entes neutros e independentes. O investidor não pode ficar refém das mudanças de governo?, afirmou Zylberstajn, enfatizando que uma concessão que dure 30 anos vai atravessar sete ou oito governos.
Zylberstajn alertou que o governo não deve encarar as Parceiras Público-Privadas (PPPs) como solução para todos os problemas de infra-estrutura enfrentados pelo país. ?Muitas vezes, ser sócio do Estado não será uma situação confortável nem para a União e nem para o investidor privado.