Brasília – A Central Única dos Trabalhadores (CUT) realiza hoje (28) seminário sobre projeto de lei que limita as horas extras. Participam o ministro Vantuil Abdala, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a secretária de inspeção do Ministério do Trabalho, Ruth Beatriz Vilela, o deputado Vicente Paulo da Silva (PT-SP), e o presidente da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho, José Nilton Ferreira Pandelot. A CUT será representada, entre outros dirigentes, pelo presidente Artur Henrique e pela secretária nacional de Política Sindical Rosane da Silva.
O seminário será realizado no hotel Shelton Inn, no centro de São Paulo, a partir das 9 horas, e tem encerramento previsto para as 13 horas.
O projeto de lei preparado pela CUT pretende limitar as horas extras para 30 mensais e 110 semestrais, com remuneração de pelo menos 75% das extras em relação às horas normais. Pelo mesmo projeto, as extras serão proibidas para aposentados na ativa, lesionados do trabalho, portadores de deficiência e gestantes após o 6º mês de gravidez.
Para elaborar o projeto, a CUT fez uma pesquisa até então inédita no país. Mais de 3 mil trabalhadores de cinco ramos de atividade e de todo o Brasil responderam a questionário sobre a freqüência com que fazem horas extras, os motivos que os levam a recorrer a esse instrumento e os efeitos negativos sobre saúde e qualidade no ambiente de trabalho, entre outros pontos.
