No final do governo passado, jornais noticiaram que técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), em visita ao Brasil, criticaram o peso da previdência complementar, fechada ou aberta, em relação ao Produto Interno Bruto. E que recomendaram que o Brasil agisse no sentido de aumentar essa fatia, não só porque crescia o número de desassistidos e mal-assistidos, como porque este é um dinheiro que promove progresso e pode ajudar a suportar o custo do envelhecimento da população.

Os conselhos do FMI, à época, estavam em baixa na opinião pública, graças à demonização daquele organismo financeiro internacional que era (e ainda é, com menor freqüência) apontado como um braço do capitalismo a ditar regras mundo afora em favor dos interesses dos Estados Unidos. Hoje, as relações que o governo Lula mantém com o Fundo funcionam como uma cirurgia plástica que não o torna bonito, mas muita gente já está convencida de que o diabo não é tão feio quanto parecia.

A crítica à nossa previdência privada era e é procedente. E foi feita com oportunidade, pois se sabe que, embora já permitida por lei, a constituição de fundos de previdência que dispensam patrocinadores (patrões) e têm a facilidade da portabilidade, ainda esbarra na falta de regulamentos. Existissem, e classes de trabalhadores poderiam constituir seus próprios fundos, provendo para que, na velhice, seus contribuintes tivessem complementos de aposentadoria que o INSS não suprirá nem com a reforma radical que pretende o governo Lula.

O Brasil não é um país de velhos, mas envelhece rapidamente. Na última década, a população com mais de 60 anos cresceu 17%. Já constitui 8,6% do total. Morre-se menos, vive-se mais e, por conseqüência, aumentam as despesas com aposentadorias e pensões. O patrimônio líquido da previdência privada representa 13,5% do PIB. Na Inglaterra chega a 80%; nos Estados Unidos, a 65%; no Japão a 52%; no Canadá a 45%, e no Chile, a 42%.

É dinheiro poupado pelos trabalhadores, aplicado em fundos que, por sua vez, investem em títulos de crédito, ações de empresas, indústrias, investimentos comerciais e imobiliários. Enfim, criam riquezas e empregos. Faz dos trabalhadores, com suas poupanças para complementar as aposentadorias na velhice, importantes partícipes do desenvolvimento de seus países.

Embora seja menor o número de velhos no Brasil que naqueles países referidos e maior o volume de recursos que poupam e investem para ter uma previdência adequada, a verdade é que no Brasil gastamos mais que nos países de população mais idosa. O especialista Kaizô Iwakami Beltrão, do IBGE, chegou a conclusões assustadoras. Quando o sistema previdenciário brasileiro foi criado, em 1939, tínhamos trinta trabalhadores contribuindo para sustentar cada beneficiário do sistema. Hoje, para cada 1,2 contribuinte há um aposentado ou pensionista que o sistema tem de sustentar. Conclui Beltrão que a excessiva carga tributária leva trabalhadores à informalidade, a não contribuírem para o sistema. De outro lado, as contribuições para a previdência pública subiram, desde que o sistema foi criado, de 3% para 11% para os trabalhadores.

Os números revelam que, tão ou mais importante que a reforma da previdência pública, é a criação de uma sólida e crescente previdência privada, que ajude o desenvolvimento do País e gere recursos para amparar os brasileiros na doença e na velhice.