Os mais de 1.160 cartórios paranaenses, incluindo os de Curitiba, são agora são pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. Na segunda-feira (25), todas as unidades do Paraná entraram na campanha Sinal Vermelho, que tem como objetivo incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico. Por meio de um símbolo “X” desenhado na palma da mão, as mulheres poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador a situação de vulnerabilidade e polícia será acionada.
A ação faz parte de um projeto permanente da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg/PR), entidade que representa todos os cartórios do estado.
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Já a iniciativa da campanha é nacional e também conta com a participação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já transformada em Lei Federal (nº 14.188/2021). Ela é uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Materiais
Para auxiliar os cartórios, a Anoreg/PR produziu e disponibilizou uma série de materiais às unidades de todo o estado, como vídeos, cartilha, cartazes e materiais para as redes sociais, com o objetivo de preparar os funcionários para oferecer auxílio à mulher.
Veja o vídeo da campanha no Youtube da Anoreg/PR
“A discussão sobre a violência contra a mulher ficou escondida por muito tempo, então a partir do momento em que trazemos esse tema à tona, passa a ser mais viável conseguir cada vez mais pessoas para ajudar nesse acolhimento, que é tão necessário”, explica a presidente da Anoreg/PR, Mônica Macedo Dalla Vecchia. “Os cartórios extrajudiciais possuem grande capilaridade, o que permite uma vasta rede de apoio para as mulheres que decidirem buscar ajuda em qualquer serventia no estado”, completa.
Segundo números divulgados pela AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos que reside no Brasil. Já as chamadas para o número 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal.
