Imagens divulgadas na manhã deste sábado (24) mostram a confusão antes da prisão do vereador Renato Freitas (PT), na noite desta sexta-feira (23), no Centro de Curitiba. A detenção ocorreu na sexta-feira (23), às 18h30, na Praça Rui Barbosa. Renato ficou três horas na Central de Flagrantes, no bairro Portão, e foi liberado. Essa é segunda vez que o vereador é preso em menos de dois meses.
O vídeo mostra a chegada de viaturas na Praça Rui Barbosa, os agentes iniciam um diálogo com o vereador Renato Freitas para que ele se encaminhe para uma delegacia para explicar o ocorrido, mas que depois vira uma confusão com prisão. Segundo o responsável pela denúncia, ele foi agredido por Renato e mais uma pessoa com chutes e socos. Antes da confusão, o parlamentar juntamente com outras pessoas fazia protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).
Renato questiona os agentes da Guarda Municipal da forma como foi abordado e que o denunciante era o culpado do ocorrido. “O meu direito de manifestação vai ser retirado por um cara que tentou nos agredir. Eu sou a vítima da situação”, disse Renato.
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Os policiais reforçam a necessidade do vereador ir para a delegacia para registrar queixa contra o possível agressor. No entanto, Renato pede para que se espere a chegada de duas pessoas que trabalham ao seu lado no gabinete da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). “A gente já vai para a delegacia fazer o procedimento de palhaço”, fala o vereador. Na sequência das imagens, o parlamentar chega a discutir com uma policial falando que ela não acompanhou a confusão.
Clima esquenta
Após o bate-boca com a agente, o clima esquenta. O vereador segue gritando “Fora Bolsonaro” na frente das pessoas e reforça que foi agredido por estar fazendo uma manifestação. Um policial o questiona sobre o protesto e pergunta se teve aviso prévio as autoridades para a realização da atividade conforme prevê a Constituição Federal. “ A nossa manifestação cumpriu todos os requisitos de Lei”, informou Renato.
Poucos minutos depois, policiais falam novamente para o vereador seguir para a delegacia. Com a desobediência da ordem, os agentes levam a força Renato ao chão e o algemam antes de colocá-lo na viatura. Alguns populares demonstram irritação com a ação da GM.
Boletim de Ocorrência
A Tribuna do Paraná teve acesso ao boletim de ocorrência registrado após a prisão pela Polícia Civil. O denunciante compareceu na delegacia para prestar depoimento e relatou que foi agredido. Renato foi preso por lesão corporal, desobediência e resistência contra a Administração Pública.
O vereador foi liberado da Central de Flagrantes após três horas. Nas redes sociais de Renato, informa que ele registrou boletim de ocorrência contra o homem que o agrediu e tentou impedir sua manifestação. Amigos do vereador o aguardaram no lado de fora da delegacia.
Manifestação da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná tomou conhecimento em que o advogado e vereador de Curitiba Renato Freitas foi imobilizado e detido por diversos agentes da Guarda Municipal, em manifesta conduta desproporcional. Assim, a OAB Paraná vem a público repudiar veementemente o emprego abusivo e injustificado de força por agentes do Estado.
As imagens feitas nos locais das ocorrências demonstram o despreparo policial envolvido, impondo, para ambas as situações, medidas imediatas de controle pelas autoridades competentes, apuração de desvios de conduta e a devida aplicação das sanções cabíveis.
Imperioso frisar, mais uma vez, que as autoridades policiais devem cumprir seu dever sempre a serviço da população, de forma proporcional, orientadas pelos limites impostos pela Constituição Federal, pelos códigos de conduta das corporações, pela razoabilidade e jamais atuar em desrespeito à dignidade dos cidadãos.
Desta forma, em razão dos reiterados episódios de violação aos Direitos Fundamentais como os vivenciados ao longo dessa semana, a OAB Paraná espera dos órgãos responsáveis, além da punição das arbitrariedades e excessos, a adoção de medidas preventivas para coibir o uso excessivo da força e evitar a sistemática ofensa às leis, princípios e valores do Estado de Direito, assegurando a manutenção das liberdades democráticas.
Outra prisão
O vereador Renato Freitas (PT) já havia sido preso no dia 4 de junho por policiais militares na Praça 29 de Março, no bairro Mercês, por volta das 17h. Em um vídeo postado por ele mesmo nas redes sociais os policiais aparecem dando voz de prisão ao vereador e também a outro homem. Segundo o vereador, eles estavam jogando basquete na cancha da praça com uma caixa de som. Na época policiais anunciam a voz de prisão a um homem por perturbação de sossego a também ao parlamentar por “atrapalhar o trabalho da polícia”.