Com maioria absoluta, cinco vereadores presentes, incluindo a própria relatora, votaram a favor do parecer do processo ético-disciplinar (PED) do vereador Éder Borges (Novo) nesta sexta-feira (31) por gesto com arma em sessão oficial. Agora o caso agora será encaminhado para discussão em plenário e depois feito um sorteio para a comissão processante.
O parecer recomenda a suspensão temporária do vereador pelo prazo máximo de 120 dias. A penalidade ainda sugere perda de salário, benefícios e prerrogativas durante o período. O documento foi protocolado na terça-feira (28).
A reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) teve início às 11h desta sexta-feira (31). Esta era a última oportunidade para a análise, como teve proposta de prorrogação negada, o PED poderia ser arquivado se não houvesse quórum novamente.
O PED 1/2026 analisava uma possível quebra de decoro parlamentar de Borges durante uma sessão ordinária que ocorreu em abril. Na ocasião, estava presente representante do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (SISMMAC), Diana Cristina de Abreu.
Durante o registro fotográfico institucional e entrega ao certificado à convidada, Borges posicionou-se em frente ao grupo e realizou um gesto simulando arma de fogo com as mãos. O ato gerou uma discussão e foi necessário intervenção para restabelecer a ordem no plenário.
Vereadores têm um papel a cumprir
De acordo com a vereadora, o processo foi um tanto “moroso” e até considera que houve certa “enrolação”. Ela reforça que teve pedidos de suspensão e questionamentos por parte da defesa. Mas, que mesmo com um começo conturbado, os parlamentares seguiram o regimento com “maior lisura e o mais técnico que pode ser feito uma relatoria”, declara.
Ainda segundo Leão, “tudo que envolve o conselho de ética tem um papel pedagógico”. Ela lembra que os vereadores têm um papel a cumprir e que ele passa pelo respeito mútuo e um respeito com o cidadão de Curitiba.
“Não é sobre uma questão ideológica, mas de comportamento adequado”, ressalta a parlamentar.
Debates da reunião
Durante o encontro, a relatora do caso, vereador Laís Leão (PDT), reforçou que a punição que está sendo proposta não é em relação à posição política, nem aos símbolos da direita. Segundo ela, o gesto foi voluntário e cometido, a escolha do momento também foi um objetivo distinto, por ter sido feito na frente de parlamentares com quem ele mantinha antagonismo.
O gesto foi feito em um ambiente público, no meio de uma fotografia oficial. Alguns parlamentares classificaram o gesto como “hostil” e se declararam ofendidos. A defesa alegou que foi um momento de “inspiração”, mas a relatora reforçou que havia um objetivo de provocação, e que, em outros casos, quando eram questões de antagonismo político, os vereadores podem escolher não posar para a foto.
A cassação, de acordo com a parlamentar, seria um ato excessivo. Ela afirma que esta punição deve ser reservada a situações de gravidade máxima, como agressões ou uso de arma de fogo real.
Já a defesa atribuiu o gesto ao “direito de manifestação” e dentro da imunidade parlamentar. Foi mostrado um vídeo de propaganda eleitoral de Eder, para deputado em 2022, em que ele faz o mesmo gesto como justificativa. Na votação, a defesa pediu o arquivamento do caso.