Ônibus de turismo, micro-ônibus, vans e até trailers que chegarem a Guaratuba, no litoral do estado, precisarão pagar uma taxa de permanência na cidade. A prefeitura municipal sancionou lei que criou o Selo Turismo, para a circulação destes veículos, e estabeleceu a taxa.
A medida começou a vigorar no dia 20 de dezembro.
O valor é para ônibus de turismo é de R$ 210,70 para a permanência por 24 horas no município. A taxa será reajustada para R$ 221,20 na virada do ano. Se a permanência for superior a 24 horas, a taxa é menor: R$ 120,40 (em 2019) e R$ 126,40 ( a partir de 1º de janeiro). “Fizemos isso para segurar o turista por mais tempo na cidade. A taxa é menor se a permanência do veículo for superior a 24 horas”, explica a diretora da Secretaria de Turismo de Guaratuba, Debura Carvalho de Aquino. Para micro-ônibus, vans, trailers e motorhomes, o valor é a metade do cobrado dos ônibus.
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A lei obriga que os veículos de turismo paguem a taxa antecipadamente, emitindo boleto no site da prefeitura, e que o apresentem a uma central de atendimento da Secretaria de Turismo ao entrar no município. A partir desse momento, os veículos serão identificados com um selo, obrigatório para a circulação na cidade.
A lei também proíbe que os veículos de turismo estacionem nas vias de Guaratuba, sendo obrigados a procurar estacionamentos particulares. “Fizemos essa lei para organizar a situação do trânsito de ônibus e veículos de grande porte estacionados em Guaratuba. Somos uma cidade pequena, eles ocupam muito espaço”, explica a diretora da secretaria de turismo. Ela afirma que os recursos arrecadados com a taxa serão destinados a um fundo, para investimentos em melhorias na mobilidade e na estrutura para o atendimento ao turista.
Debura de Aquino não acredita que a nova taxa possa afastar excursões da cidade. “É muito natural que cidades turísticas cobrem esse tipo de taxa. Quem trabalha com excursões sabe disso. São cidades pequenas, que precisam regular esse trânsito e podem investir essa taxa em melhorias para o turista”, conclui.