Curitiba pode adotar medidas mais rigorosas contra trotes aos serviços de emergência. Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal propõe multas de até R$ 5 mil para quem fizer ligações falsas para a Polícia Militar, SAMU ou Corpo de Bombeiros.
A proposta visa combater uma prática que coloca em risco vidas e sobrecarrega os serviços públicos. “O trote prejudica a operação eficiente destes serviços, podendo resultar em emergências reais não atendidas adequadamente”, explica o vereador Bruno Secco (PMB), autor da proposta.
Confira as penalidades previstas:
- Primeira infração: R$ 1 mil
- Reincidência em 12 meses: R$ 2 mil
- Terceira infração: R$ 5 mil, com possível responsabilização criminal
O projeto considera trote qualquer comunicação falsa ou enganosa feita para induzir os serviços de emergência ao erro, seja por telefone, mensagem ou redes sociais.
Além das multas, infratores reincidentes podem ter serviços de telefonia ou internet suspensos por 30 dias. Para menores de idade, as penalidades serão aplicadas aos responsáveis legais.
A proposta também prevê campanhas educativas em escolas e para a população, em parceria com órgãos de segurança. A prefeitura poderá firmar convênios com operadoras para rastrear chamadas falsas.
Se aprovada e sancionada, a lei entrará em vigor após publicação no Diário Oficial. Uma proposta semelhante já havia tramitado na Câmara, mas foi arquivada. O atual projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça, que recomendou sua devolução ao autor.
A iniciativa busca conscientizar sobre os danos causados por trotes e garantir o atendimento eficiente em emergências reais, protegendo a população curitibana.
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*Com informações da Câmara Municipal de Curitiba
