Em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, agentes penitenciários temem o aumento repentino de casos de coronavírus na Penitenciária Estadual Piraquara I. No último fim de semana, 15 servidores foram afastados por apresentarem positivo para a doença. Além disso, dois presos também foram confirmados com coronavírus e outros seis apresentaram sintomas nesta semana.
“Estamos próximos de presenciar uma tragédia humanitária”, afirma o presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Paraná, Ricardo de Carvalho Miranda. Segundo ele, as atuais condições da penitenciária, que abriga em média nove presos em cada cela, impossibilita o isolamento social e facilita a propagação da doença.
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Segundo Miranda, seis outros presos que ficam na mesma cela dos outros dois confirmados estão com sintomas suspeitos. “Ficam nove presos em cada cubículo, numa galeria com 10 cubículos, num total de 90 presos na galeria”, explica. De acordo com o presidente do sindicato, as alimentações acontecem dentro das galerias, com presos entregando as refeições e remédios em cada cubículo.
Com espaço reduzido, o distanciamento social é inviável na penitenciária, elevando muito o risco de transmissão. “É um ambiente pequeno e eles tem contato direto com outros presos”, alerta o presidente do sindicato.
Diante da situação, os servidores temem não só uma crise humanitária, mas também a possibilidade de motins e rebeliões. “Os presos já estão ficando tensos com a situação. Como estão sendo infectados, há um risco muito grande da doença se espalhar rapidamente”, alerta o presidente. Atualmente, a penitenciária conta com aproximadamente 700 detentos.
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Servidores infectados
Nesta terça-feira, 31 servidores estavam com a suspeita da doença e 15 agentes penitenciários foram afastados por receber a confirmação da infecção por coronavírus. “A escala de trabalho foi feita no sábado, com 13 servidores, mas hoje de manhã dois não compareceram após apresentarem sintomas na folga do plantão”, explica Miranda.
Com equipe reduzida, o sindicato faz um apelo ao governo do estado, para que se contratem emergencialmente novos servidores, façam testagem em massa, além de medidas urgentes para conter a disseminação da doença nos presídios.
Entre os funcionários infectados, um caso chamou a atenção e preocupa quem trabalha na penitenciária. Um dos agentes penitenciários que testou positivo para covid-19 passou a doença para a família. A esposa e o pai desse servidor acabou falecendo em consequência da infecção. “Está todo mundo tenso. O principal medo é levar a doença para dentro de casa. Ir para o plantão e levar o coronavírus para a família”, lamenta o presidente do sindicato.
Com a alta de casos entre os trabalhadores, o sindicato da categoria pede ao governo do estado para que tome providências. “Pedimos ao governo que pague um hotel aos servidores, ou que pague promoção para que os servidores possam utilizar para pagar um hotel ou alugar uma casa, para evitar de levar a doença para a família”, sugere Miranda.
Impossibilidade de progressões e promoções
O pedido por promoção feito pelo servidores da Penitenciária Estadual de Piraquara I não poderá ser atendido pelo governo do estado. Um decreto assinado pelo governador Ratinho Junior em março determinou a suspensão das concessões de progressões e promoções de servidores públicos já autorizadas e ainda não implantadas. O decreto faz parte das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Paraná.
O que diz a Secretaria de Segurança
Para maior proteção de servidores e presos do Departamento Penitenciário do Paraná, A Secretaria de Segurança Pública do Paraná disse em nota que adotou uma série de medidas dentro das unidades prisionais. Confira a nota na íntegra:
“Uma série de medidas tem sido tomadas dentro das unidades prisionais, entre elas: restrição de visitas, limpeza contínua de ambientes, higienização de viaturas e veículos de remoção. Os detentos também trabalham na produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras e aventais, além de álcool em gel e produtos de limpeza.
Além disso, desinfecção de ambientes compartilhados (como corredores, refeitórios, pátios e canteiros de trabalho dos detentos) está ocorrendo com maior periodicidade. A limpeza é feita diariamente com aspersão de água sanitária.
Ao mesmo tempo, foi intensificada a distribuição de produtos de higiene e materiais de proteção individual, assim como a disponibilização de cartazes de orientação sobre o combate ao coronavírus nas unidades prisionais. Presos e servidores têm de duas a quatro máscaras à disposição, além de álcool em gel e sabão para higienização das mãos, entre outras medidas já amplamente divulgadas. Os agentes também que têm contato direto com detentos com suspeita ou confirmação da doença contam ainda com equipamentos como óculos e capa.
Todo preso que entra no sistema prisional ou que é movimentado de unidade, passa por avaliação de saúde, que inclui medição de temperatura e resposta a um questionário de doenças pré-existentes e demais comorbidades. Em seguida, o detento vai para o banho e troca de roupa, com lavagem dos tecidos em separado, e segue para cela de isolamento por 14 dias. Se não apresentar sintomas, o preso permanece na unidade. Caso algum sintoma apareça, ele é transferido imediatamente para unidades de isolamento.
A entrega de sacolas de alimentação também foi suspensa, com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas em frente aos estabelecimentos penais. Apenas a entrega via SEDEX foi mantida. Para isso, os materiais enviados passam por uma desinfecção e ficam armazenados durante sete dias, antes de serem distribuídos, para evitar contaminação.
O Departamento Penitenciário do Paraná esclarece que segue os protocolos de testagem estipulados pela Secretaria Estadual da Saúde. O Depen ainda informa que testes rápidos para Covid-19 foram distribuídos em todas as regionais do Depen. Entre presos e servidores do sistema prisional do Paraná, já foram feitos quase 2 mil testes, entre rápidos e moleculares.
O Depen ainda ressalta que, apesar de ter a quinta maior população carcerária do país, é um dos estados com menor número de casos confirmados. Em todo o Paraná, até esta segunda-feira (14/07), 277 presos testaram positivo para a doença, sendo que 155 já estão recuperados.
Dos 277 casos confirmados de presos, 245 deles estavam em duas cadeias públicas: Toledo (142 casos) e Marechal Candido Rondon (103 casos). Nas penitenciárias do estado, até o momento, foram registrados apenas 32 casos. Entre os servidores, foram 65 confirmações e, destes, 22 estão recuperados.
Quanto à possibilidade de aluguel de hotel, a SESP informa que não existe este serviço para nenhum integrante da Segurança Pública, de nenhuma das instituições vinculadas. As notícias que divulgaram o oferecimento de alguns quartos de hotéis para setores de saúde no início da pandemia deixavam claro que a ação era da iniciativa privada.”