Diferente de tantos outros impostos, que tiveram aumento para o ano de 2019, a Taxa de Lixo (ou Taxa de Gestão de Resíduos Sólidos) de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), sofreu uma redução de 30% no valor para este ano. De acordo com o prefeito Toninho Fenelon, a redução foi possível por meio da assinatura de um novo contrato de concessão do serviço público.
Outros fatores que contribuíram para a redução foram as construções no município, constituindo novas unidades pagadoras, resultando então, no compartilhamento dos custos dos serviços; e também a colaboração da população na separação do lixo reciclável destinado às cooperativas de catadores, contribuindo com mais de 40 famílias e diminuindo a quantidade de material enviada aos aterros.
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Como economizar mais 10%
Quem pagar a taxa de lixo à vista, até o dia 12 de março, ainda terá um desconto de 10% sobre o valor total. O Decreto Municipal 3.291/2018 regulou procedimentos de lançamento e arrecadação da Taxa em 2019, e estabeleceu a base para cálculo como sendo o Valor de Referência do Município (VRM) em 1º de Novembro de 2018 no valor de R$75,03. A Taxa de Lixo terá previsão de desconto de 10% para os pagamentos à vista feitos até 12/03/2019.
Porém, o contribuinte que possui seu parcelamento junto à fatura de água da Sanepar e pretenda usufruir do desconto de 10%, deverá procurar a Prefeitura Central para fazer a opção trazendo todas as faturas de águas correspondentes ao presente exercício ou a última que tenha recebido.
Por meio de Termo Aditivo firmado entre município e Sanepar, como em anos anteriores, a inclusão da Taxa ocorre na maior proporção dos imóveis (cerca de 90%) na fatura de água da Sanepar em 12 meses, iniciando-se pelo mês de referência janeiro e término em dezembro. Para uma determinada porção de imóveis (que não estão incluídos na fatura de água da Sanepar) a Prefeitura envia um carnê específico de cobrança da Taxa com a mesma data de vencimento do IPTU até 12/03/2019.
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