O Shopping Novo Batel irá a leilão em fevereiro. Por decisão da Justiça, o imóvel que reúne um shopping center, um hotel de alto padrão e edificações históricas preservadas em um mesmo terreno poderá ter um novo dono. Os lances iniciais podem ser feitos a partir do dia 10 de fevereiro e partem de R$ 536.455.134,00.
Caso não haja arremate ao shopping de Curitiba, o complexo volta a ser ofertado em um segundo leilão, marcado para o dia 24, com valor reduzido para R$ 321.873.080,40, cerca de 40% de desconto.
Localizado na Alameda Presidente Taunay, na esquina com a Alameda Dom Pedro II, e com frente também para a Rua Coronel Dulcídio, o empreendimento onde fica o shopping de Curitiba ocupa quase um quarteirão inteiro. A área total do terreno é de 10.658,74 metros quadrados. O espaço é resultado da unificação de antigos lotes pertencentes à Chácara Muricy, uma das áreas mais tradicionais do bairro Batel.
A decisão judicial que levou o imóvel a leilão é fruto de uma disputa que se arrasta há mais de duas décadas. O conflito teve início após entraves legais enfrentados na inauguração do empreendimento, lançada em 1979 pela incorporadora LC Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda. À época, o Novo Batel figurava entre os primeiros shoppings da capital paranaense.
No entanto, o novo proprietário não poderá simplesmente dar continuidade à operação. Desde o fim da década de 1990, tramitam na Justiça processos que envolvem a ausência de alvará de construção e do Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras (CVCO) do shopping. Segundo uma das ações, as obras que deram origem à estrutura conhecida hoje pelos curitibanos nunca foram plenamente regularizadas.
Como é o Shopping tradicional de Curitiba que irá a leilão?
Com perfil de shopping-galeria, o Novo Batel se diferencia por integrar as lojas e restaurantes diretamente às calçadas. O complexo abriga ainda um cinema e três teatros, entre eles o Teatro Fernanda Montenegro, referência cultural na cidade.
Além das áreas comerciais, o terreno concentra edificações mais antigas, preservadas ao longo das décadas. Entre elas estão casas de alvenaria localizadas na Alameda Presidente Taunay e na Rua Coronel Dulcídio, além de uma construção histórica situada na esquina com a Alameda Dom Pedro II.
Parte dessas estruturas compõe um conjunto de 26 lojas térreas e um estacionamento, que somavam, originalmente, pouco mais de 2,4 mil metros quadrados de área construída, antes da ampliação do complexo.
O terreno também abriga o Hotel White Plaza, empreendimento de padrão elevado voltado tanto ao público corporativo quanto ao turístico. O hotel conta com 143 quartos, sendo 19 suítes com antessala privativa. A estrutura inclui área de lazer completa, com piscina, academia, saunas seca e úmida, além de bar, restaurante e um terraço com vista panorâmica da cidade.
O que será necessário para regularizar o imóvel?
Diante da falta de alvará e do Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras (CVCO), conforme constam nas ações, a Justiça determinou, em 2018, que a incorporadora e administradora do shopping pagasse multa diária de R$ 10 mil até a apresentação da documentação exigida. Segundo os autores da ação contra o Novo Batel, a ausência desses documentos impedia os lojistas de emitir notas fiscais. Como consequência, por exemplo, lojas de produtos importados tinham mercadorias retidas pela Receita Federal.
Em contato com a reportagem da Tribuna, a defesa da OLS Participações, Administração e Investimentos Ltda., que representa os lojistas prejudicados, afirmou que a regularização do imóvel não exigirá o pagamento da multa acumulada pelo novo proprietário. De acordo com a defesa, a penalidade é de responsabilidade da administração anterior do shopping.
Ao assumir o imóvel, o novo dono precisará reiniciar a operação do empreendimento. Isso inclui o fechamento temporário e a posterior reabertura dos condomínios atualmente ocupados. A retomada das atividades só poderá ocorrer após a regularização completa da documentação junto aos órgãos competentes.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa do shopping, mas está aberta para um eventual posicionamento.
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