O Nota Curitibana já totaliza 18,7 milhões devolvidos na forma de créditos e premiações aos participantes do programa, lançado em 2018. Foram R$ 10,4 milhões distribuídos em prêmios e R$ 8,3 milhões em créditos gerados, que foram resgatados pelos contribuintes para a conta bancária, para carregar o cartão-transporte e também para abater parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU).
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O programa ganhou novas funcionalidades em maio de 2021, com a possibilidade de o contribuinte usar os créditos para recarregar o cartão-transporte ou para transferir para uma conta no banco. Até então, os créditos só podiam ser transferidos para o pagamento do IPTU. Em um ano, os resgates para a conta bancária somaram R$ 4,163 milhões e outros R$ 33,5 mil forma direcionados para abastecer cartões-transporte.
“Além das premiações mensais, o Nota Curitibana vem garantindo o retorno em dinheiro para o contribuinte, por meio dos créditos gerados. Ao mesmo tempo que combatemos a sonegação, o curitibano ganha também com a devolução de parte do ISS (Imposto sobre Serviços) pago”, diz o coordenador do programa, Eduardo Makowski. “E quanto menos sonegação, mais arrecadação e recursos para melhorias da cidade”, diz.
Os créditos são gerados quando o contribuinte, inscrito no programa pede CPF na Nota no pagamento pela prestação de serviço, como planos de saúde, escolas particulares, lavanderias, corretagem de seguros, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza. Em média, 15% do valor do imposto pago de ISS na prestação de serviços é convertido em crédito.
Como transferir
Para transferir os valores para um banco, é necessário cadastrar os dados da conta-corrente ou poupança. Para quem for usar os créditos no transporte coletivo, é preciso registrar o número do cartão-transporte do tipo usuário, cujo cadastro foi feito na Urbanização de Curitiba (Urbs)
O valor deve cair na conta do contribuinte em até 30 dias e os créditos para o transporte coletivo em até dez dias. No caso do IPTU, é possível abater até 50% do IPTU do ano seguinte, sendo necessário o número da indicação fiscal do imóvel.
O contribuinte poderá transferir valores a partir de R$ 10 e é possível escolher uma ou mais formas de transferência de créditos e prêmios. Mas é preciso ficar atento, porque os créditos gerados pelas notas expiram em dois anos a contar da data de emissão.
Desde o seu início, o Nota Curitibana já distribuiu prêmios a 94.738 participantes e 82 entidades de assistência social. O programa conta com 174.523 cidadãos cadastrados.
Sorteios
Vale lembrar que o cadastro do Nota Paraná, programa do governo estadual, não vale para o Nota Curitibana, por isso é preciso fazer a inscrição no programa municipal, pelo endereço https://nota.curitiba.pr.gov.br/
A inscrição é necessária para resgatar créditos e também participar dos sorteios mensais. A cada consumo do serviço é gerado um bilhete de sorteio na primeira nota fiscal eletrônica do mês, independentemente do valor, e, na sequência, um cupom a cada R$ 50, com validade para o mês do respectivo sorteio.
Todo mês são sorteados prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil e mais 15 mil prêmios de R$ 10. Em datas especiais, como Natal e Aniversário de Curitiba, o prêmio é de R$ 150 mil.
O contribuinte, ao se cadastrar, pode indicar uma entidade de assistência social, que recebe um prêmio adicional de R$ 25 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil se ele for sorteado.
São 595 entidades sociais, associações de pais, professores e funcionários (APPFs) e organizações não governamentais de proteção animal que podem ser indicadas pelos participantes. É possível acessar a lista de entidades inscritas e escolher até duas opções.
