Saiu a decisão!

Prova do concurso da PF é mantida neste domingo, decide votação no STF

Concurso da Polícia Federal tem 1.500 vagas. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram por 6 votos a 1 pela realização do concurso da Polícia Federal (PF) neste próximo domingo (23). O julgamento aconteceu de forma virtual nesta sexta-feira (21). 321.615 candidatos estão inscritos para disputar 1,5 mil vagas nos cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista. As provas serão realizadas em Curitiba e também em todas as capitais do país.

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As provas do concurso foram confirmadas pelos organizadores na quarta-feira (19), mesmo em plena fase mais restritiva do decreto de bandeira laranja , com lockdown aos fins de semana em Curitiba.

A sessão foi convocada a pedido do ministro Edson Fachin, relator de uma reclamação contra a manutenção da data do concurso, pautada pelo argumento de que “apesar dos altíssimos índices de contágios, infecções e mortes pela covid-19 em todo o país e da edição de alguns decretos locais restritivos, foi determinada a continuidade do certame, com a convocação para a realização das provas”.

A maioria de 6 x 1 foi alcançada em julgamento virtual convocado pelo presidente do STF, Luiz Fux, a pedido do ministro Edson Fachin, relator da Reclamação (Rcl) 47470 – que questionava a realização do concurso em meio à pandemia de Covid-19.

Leia a nota da banca organizadora do concurso da PF 2021 na íntegra

Diante da publicação do Decreto nº 890, de 18 de maio de 2021, expedido pela Prefeitura Municipal de Curitiba/PR, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e a Polícia Federal, com fundamento no Parecer nº 539/2021 – CONJUR/MJSP/CGU/AGU, chancelado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, vem à público confirmar a realização do concurso público instituído pelo Edital nº 1-DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, no próximo dia 23/05/2021 (domingo), em todo o território nacional, bem como ratificar todos os locais de realização de provas no Município de Curitiba/PR, conforme divulgação realizada em 18/05/2021.

O que diz a Prefeitura de Curitiba?

“Cabe ao município de Curitiba, portanto, acatar a decisão judicial. O município disponibilizará ônibus extras para atender os candidatos. E reforça a orientações a todos os participantes para manterem as medidas preventivas básicas contra covid-19: uso permanente de máscara, higienização das mãos álcool em gel e distanciamento social”, diz nota enviada nesta tarde de sexta-feira (21).