O novo sistema de alienação de veículos implantado pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) criou um problemão para donos de lojas de carros e compradores de Curitiba e região. Ao todo 16 mil vendas de carros não puderam ser concretizadas porque as financeiras mais populares não estão liberando o financiamento para os compradores. Lojistas se reuniram nesta terça-feira (9) na sede do Detran para protestar contra a mudança imposta pelo órgão no último dia 1º de outubro.
Além de verem o preço do gravame, documento que garante segurança às financeiras, subir, agora apenas uma empresa é responsável para liberar a ficha dos compradores, o que tem incomodado os revendedores e também as financeiras.
Segundo os próprios manifestantes, representados pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos (Sincodiv), mais de 16 mil veículos vendidos em lojas e concessionárias estão parados sem que os clientes consigam levar para a casa. A tendência é de que esse número só aumente, uma vez que as lojas precisam vender os carros para continuar pagando os funcionários. Sem liberação do dinheiro, os problemas se acumulam.
O lojista Flavio Lisboa, um dos representantes dos manifestantes, destacou que a mudança implica diretamente na forma com que é feita a alienação dos veículos. Os lojistas não conseguem entregar o carro porque simplesmente não receberam o pagamento do financiamento das instituições financeiras. “Antes o processo era feito por um órgão federal. Agora mudou para uma empresa estadual e as financeiras não estão tendo a confiança de que ela vai fazer esse processo de forma nacional (integrado). Ou seja, o mesmo veículo pode ser incluído em gravame em outro Estado brasileiro”, explicou.
O gravame é o registro feito no documento do veículo que impede o proprietário de fazer qualquer transferência sem que o banco de origem (que financiou o veículo) tome conhecimento. Isso porque, existindo um financiamento, um banco também é incluído na compra e precisa sempre concordar com qualquer ação, como uma transferência.
Sem este documento, o veículo não está assegurado pelas financeiras, então o pagamento não é feito. Isso pode gerar o risco de duplicidade de financiamento, segundo a Febraban. De acordo com Flávio, ninguém sequer foi informado pelo Detran que o processo passaria por uma reformulação. “Ninguém nos informou de nada, nem como funcionaria essa mudança. Agora estão exigindo que seja dessa forma e no meio dessa briga estamos nós, mas as financeiras não vão aprovar e nós não vamos conseguir nem vender mais carros”.
O problema na emissão do documento tem gerado transtornos para os lojistas, isso sem contar que os clientes não conseguem retirar o veículo. “Eu tenho 29 veículos vendidos e não consigo entregar porque não tenho como receber. Já temos clientes cancelando a compra porque não tem solução”, disse Flávio Lisboa. “Na minha loja já são 11 carros parados. Os clientes até entendem, mas chega um momento que já não querem esperar e cancelam. No fim, os prejudicados somos nós, as folhas de pagamento fecharam e teve gente que nem recebeu”, disse outro funcionário, que não se identificou, mas que pertence a uma revenda de veículos usados.
Sem previsão
Pelo menos por enquanto, não há nenhuma previsão de que a situação seja normalizada, o que complica ainda mais a situação porque, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículo (Fenabrave), o valor diário de prejuízo ultrapassa os R$ 200 milhões. “O Detran emitiu uma declaração de que a empresa que faz a alienação está certa, mas as financeiras não vão aceitar de qualquer forma. Hoje se você for tentar comprar um carro financiado em qualquer loja, não vai conseguir comprar, porque não existe previsão de entrega”.
Em nota, o Detran se manifestou dizendo que publicou edital para credenciamento de empresas especializadas no registro de contratos. Até agora, o serviço é prestado por somente uma empresa credenciada, mas outras se encontram em processo final de credenciamento. Segundo o órgão, são 122 instituições financeiras que já estão habilitadas nessa nova forma de sistematização, mas que os bancos de grande porte não estão aderindo ao processo, o que tem afetado diretamente a população.
Segundo o Detran, até a última sexta-feira (5), dos 5688 veículos que passaram pelo processo desde o dia 1.º de outubro, apenas 1283 foram regularizados. O restante continua esperando o processo, por causa da decisão dos bancos. O órgão ainda se explicou dizendo que é a Federação Brasileira de Bancos (Febrabam) que não concorda com a forma que a arrecadação da taxa é dividida e, por isso, muitos bancos não estão liberando os financiamentos.
De acordo com o publicado pela Gazeta do Povo, os bancos não concordam com o novo método, afirmando que ele contraria a norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo a Febraban, cabe ao Detran-PR fazer o recolhimento total dos pagamentos e efetuar o respectivo repasse às empresas por ele credenciadas.
A Febraban informou que já pediu esclarecimentos sobre esse e outros pontos relativos ao cumprimento da norma federal que disciplina o assunto. Em nota, a federação diz que ainda não recebeu uma solução para a insegurança jurídica existente no modelo implantado. Enquanto isso, os trâmites das compras dos veículos continuam parados.
Preço lá em cima
Além do imbróglio, o valor documento, que é pago pelos donos dos veículos, ou seja, os compradores, aumentou. “Antes custava R$ 116 e foi para R$ 350. Agora, além de pagar o valor da transferência, que já não é barato, o cliente tem que desembolsar mais esse valor. Se botar na ponta do lápis, gasta quase R$ 1 mil para comprar um carro. Esse alto valor também tá sendo colocado em jogo pelas financeiras que não estão aceitando e estão desconfiadas”, explicou Flávio Lisboa.
