Curitiba pode se tornar pioneira em uma iniciativa que une educação no trânsito e solidariedade. Um projeto de lei em análise na Câmara Municipal propõe a conversão de multas de trânsito leves em doações de sangue ou medula óssea.
A proposta, de autoria do vereador João Bettega (União), visa não apenas reforçar os estoques dos bancos de sangue e medula, mas também promover a conscientização dos motoristas sobre a importância das normas de trânsito.
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“A doação de sangue e a doação de medula óssea são gestos de altruísmo e empatia que precisam ser constantemente incentivados”, argumenta Bettega, destacando o caráter educativo e socialmente benéfico da iniciativa.
Como funcionaria?
O projeto prevê que condutores penalizados por infrações leves poderão optar entre pagar a multa ou realizar a doação. Para validar a conversão, bastará apresentar um comprovante da doação ao órgão municipal competente, contendo informações como nome, CPF, data da doação e identificação da unidade de saúde.
Importante ressaltar:
– A medida se aplica apenas a infrações de competência municipal
– A adesão é facultativa
– O não cumprimento das exigências cancela o benefício
O vereador enfatiza que a regulamentação específica ficará a cargo da autoridade municipal de trânsito, garantindo que apenas casos adequados sejam contemplados, sem comprometer a segurança viária.
Tramitação do projeto
Protocolado em 16 de abril, o projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no final de junho. O parecer preliminar solicitou adequações no texto.
Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município.
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A iniciativa de Curitiba pode se tornar um modelo inovador, unindo responsabilidade no trânsito e solidariedade em prol da saúde pública. A cidade, conhecida por suas soluções urbanas criativas, mais uma vez se destaca com uma proposta que beneficia toda a comunidade.