Projeto de lei

Projeto que permite livrarias móveis (Book Trucks) avança em Curitiba

Projeto prevê livrarias móveis em Curitiba. Foto: Pixabay

Por unanimidade, nesta quarta-feira (8), a Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI deu parecer favorável ao projeto de lei que autoriza, em Curitiba, a circulação de book trucks. De autoria do vereador João da 5 Irmãos (União), a iniciativa permite que o comércio literário utilize o formato já popularizado pelos food trucks para vender livros e outros produtos culturais pela cidade. Com o aval de Urbanismo, agora a proposta pode ser levada ao plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

Presidida por Mauro Bobato (Pode), a Comissão de Urbanismo é composta também por Herivelto Oliveira (Cidadania), vice, Hernani (PSB), Sidnei Toaldo (Patriota) e Toninho da Farmácia (União). No parecer favorável à submissão do projeto ao plenário, Hernani confirmou o entendimento da Comissão de Serviço Público, após consulta ao Executivo, de ser possível excepcionalizar a venda de livros nesse formato das normativas da Comissão Permanente do Comércio Ambulante. 

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“O baixo número de bibliotecas públicas e de pontos de venda de livros, inexistentes em muitas regiões das cidades com população de baixa renda, é um agravante para o baixo índice de leitura dos brasileiros”, diz João da 5 Irmãos, na justificativa da proposta de lei. De acordo com o 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais, de 2010, o país possuía 4.763 bibliotecas públicas, em 4.413 municípios. “Isso significa que 1.152 cidades brasileiras não dispõem de nenhuma biblioteca”, alerta o autor.