O projeto de revitalização da orla de Matinhos, no Litoral do Paraná, é alvo de investigação do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Na manhã desta quarta-feira (15), agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – força-tarefa do MP-PR com as polícias Civil e Militar – cumpriram mandados de busca e apreensão na sede do Instituto Água e Terra (IAT), em Curitiba, de onde foram levados pelos policiais documentos e computadores. O órgão ambiental do governo do estado é responsável pelo projeto e execução da obra.
Em agosto, o Ministério Público já aberto uma ação civil pública questionando o fato de o IAT ter aberto a licitação ainda sem documentos suficientes, principalmente relacionados a impactos ambientais da revitalização. “O Ministério Público pediu esses documentos que não foram enviados. A operação desta quarta é para que o Ministério Público obtenha esses documentos, já que a obra é complexa e cara, portanto, precisa, principalmente no aspecto de meio ambiente, não deixar nenhuma dúvida”, disse o coordenador do Gaeco, o procurador Leonir Batisti, em entrevista ao jornal Meio Dia Paraná, da RPC.
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Após abrir a licitação da revitalização da orla de Matinhos em junho, o governo do estado decidiu ampliar em julho o prazo para apresentação de propostas. As cartas de intenção foram abertas em 17 de agosto, com quatro consórcios se candidatando para a obra. Ainda não há data para anunciar o consórcio vencedor da licitação. Após análise das propostas e prazos para recursos e vistas na documentação, o IAT vai anunciar o consórcio vencedor.
Pelo edital, serão revitalizados 6,3 km da orla, entre a Avenida Paraná e o Balneário Flórida. O valor previsto da primeira etapa é de R$ 318,7 milhões. Na primeira etapa da obra serão instalados dois guias correntes, dois headlands e um espigão (estruturas que retém a areia na praia por mais tempo ). Na uma segunda etapa, será recuperado trecho de 1,7 km entre os balneários Flórida e Saint Etienne.
O IAT informa que está colaborando com a investigação e que está disposto a ceder todos os documentos requeridos pela investigação do Gaeco.
