Proposta de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba proíbe o uso de canudos de plástico em restaurantes, lanchonetes, bares e vendedores ambulantes. A proposta, que tem como objetivo combater a poluição, é da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV).
“Os canudinhos plásticos utilizados atualmente são feitos geralmente de polipropileno e o poliestireno, materiais não biodegradáveis, e alguns ainda protegidos por outra embalagem plástica. Se todas as pessoas usarem um canudo por dia, serão descartados 75 trilhões de unidades por ano. Enfim, seu uso é um hábito que pode ser mudado ou adaptado”, afirma a vereadora.
O estabelecimento que descumprir a lei estará sujeito à multa de R$ 2 mil, e em caso de reincidência, a penalidade passaria para R$ 5 mil, depois para R$ 10 mil e, em seguida, o local perderia a licença de funcionamento, até sua adequação à norma.
Emenda ao projeto, assinada pelos vereadores Goura (PDT) e Professor Euler (PSD), proíbe ao poder público municipal, a partir de 1º de janeiro de 2020, a compra de canudos de plástico. Ainda não há previsão para que o projeto seja votado no plenário.
Um projeto parecido foi aprovado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro e no momento aguarda sanção do prefeito Marcelo Crivella (PRB). Se sancionado, a capital carioca será a primeira cidade brasileira a banir os canudos plásticos.
Mesmo sem lei em vigor, alguns estabelecimentos de Curitiba já baniram o uso de canudos de plástico e optaram por soluções mais ecológicas como canudos de inox ou comestíveis.
Contrariedade ao projeto
“Nós somos contra projetos de lei que nos obriguem a medidas autoritárias e que não respeitam a livre iniciativa”, afirma Fábio Aguayo, presidente do Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares de Curitiba (Sindiabrabar). O empresário reclama da imposição e diz que copiar ou imitar Rio de Janeiro cria desgaste para a categoria.